REsp 2219677/DF (2025/0226943-6)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
PRISCILLA ALVES SILVA
ADVOGADOS
:
PETER ERIK KUMMER - DF016134
RAQUEL ROGANO DE CARVALHO - SP132816
RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF018352
DANIEL DE CAMILLIS GIL JÚNIOR - DF038573
ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA - …Ver mais
REsp 2219677/DF (2025/0226943-6)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
PRISCILLA ALVES SILVA
ADVOGADOS
:
PETER ERIK KUMMER - DF016134
RAQUEL ROGANO DE CARVALHO - SP132816
RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF018352
DANIEL DE CAMILLIS GIL JÚNIOR - DF038573
ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA - …Ver mais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA À OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL. JULGAMENTO QUE CONTRARIA TESE DEFENDIDA PELA PARTE. MERO INCONFORMISMO. ACÓRDÃO NÃO ALTERADO. 1. Conforme previsão do artigo …Ver mais
Número do processo: 0726712-92.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO REQUERIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, KM CARGO MULTIMODAL E LOGISTICA LTDA. DESPACHO Diante da possibilidade de solução consensual do conflito e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0577553-58.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MAXIMO DAVID VIVAS SANTIAGO Advogado(s): MAXIMO DAVID VIVAS SANTIAGO (OAB:BA601…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000470-08.2020.5.10.0008 RECLAMANTE: ROMERO DE ALMEIDA GONCALO RECLAMADO: CREPE AU CHOCOLAT LTDA INTIMAÇÃO - via DEJT DESTINATÁRIO: ROMERO DE ALMEIDA GONCALO Fica(m) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0000826-41.2022.5.21.0003 RECLAMANTE: PAULA ELUSIA SANTOS MOURA RECLAMADO: HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO ATOrd 0000826-41.2022.5.21.0003 RECLAMANTE: PAULA ELUSIA SANTOS MOURA RECLAMADO: HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c…Ver mais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS LEGAIS DE INSTAURAÇÃO NÃO ATENDIDOS. INDEFERIMENTO MANTIDO. I. Requerimento de instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve descrever, com clareza e ob…Ver mais
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (23/07/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ROBERTO FREITAS FILHO
, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia
23 de Julho de …Ver mais
27ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 23/07/2025 A 31/07/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ARQUIBALDO CARNEIRO
, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT…Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3ª Turma Cível
16ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (12/06/2025 até 23/06/2025)
Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (12/06/2025 até 23/06/2025), realizada no dia 12 de Junho de 2025 às 12:00:00
, sob a presidê…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716211-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TORRES E KUMMER ADVOGADOS EXECUTADO: ALEX ALVES CARDOSO, ALLAN GABRIEL PARENTE QUEIR…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0046657-26.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MN - ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO, WILF…Ver mais
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 31/07/25 A 07/08/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
SÉRGIO ROCHA,
Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i…Ver mais
0704782-92.2023.8.07.0014 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 3 de julho de 2025 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 33…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0030861-47.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FREDERICO TORRES AUGUSTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUTILIO TORRES AUGUSTO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0030861-47.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FREDERICO TORRES AUGUSTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUTILIO TORRES AUGUSTO J…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742515-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME REU: JULIANA CHECHELISKI ARAUJO …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740482-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNO CUNHA CARVALHO…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0031203-88.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FATORIAL FACTORING E REPRESENTACAO LTDA - ME EXECUTADO: VANIA MA…Ver mais
Processo 0008003-88.2024.8.26.0361 (processo principal 1008948-58.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eliane dos Santos Leite de Deus - - Laercio José de Deus Junior - Encantos de Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda - Vistos. Intime-se a parte exequente p…Ver mais
Processo 0008003-88.2024.8.26.0361 (processo principal 1008948-58.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eliane dos Santos Leite de Deus - - Laercio José de Deus Junior - Encantos de Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda - Vistos. Intime-se a parte exequente p…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717994-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA EXECUTADO: CLAUDIA ROOS DIEHL DEC…Ver mais
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 16/07 ATÉ 23/07)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713589-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIVIA DE OLIVEIRA MAGALHAES DAS NEVES, DANIEL MARQUES DAS NEVES, TORRES E…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711040-70.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISRAEL TRINDADE SILVA, TORRES E KUMMER ADVOGADOS EXECUTADO: BANCO DO BRAS…Ver mais
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. VÍCIOS INOCORRENTES. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integ…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810728-57.2021.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 08-07-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 08 a 14/07/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5002171-03.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008709-13.2024.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50037295720238210009/RS)
RELATOR
: ABEL DOS SANTOS RODRIGUES
EXEQUENTE
: LAURA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LUCAS CITOLIN (OAB RS129402)
EXEQUENTE
: CARLOS HENRIQUE DALCIN
ADVOGADO(A)
: LUCAS CITOLIN (OAB RS129402)
EXECUTADO…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755711-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO BRASIL ADENTRO REPRESENTANTE LEGAL: LUCAS CALASANS CORREA DA CO…Ver mais
Número do processo: 0743494-62.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711040-70.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISRAEL TRINDADE SILVA, TORRES E KUMMER ADVOGADOS EXECUTADO: BANCO DO BRAS…Ver mais
Processo 1090597-91.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.A.S. - M.L.V. - C.H. - - S.M.M.V. e outro - VISTOS. Fls. 912/913: Como bem pontuado pela parte interessada, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, já decidiu, de forma reiterada que o crédito da exeque…Ver mais
Processo 1011329-37.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jonathan de França Pereira - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda e outro - Recolha a parte ativa as custas relativas à taxa de Serviço de Carta com AR Digital, fixadas de acordo com o Provimento CSM nº 2.739/202…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0891020-94.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO SULPIN…Ver mais
Apelante(s) - ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - AMARILDO LEMOS; SUELI DE OLIVEIRA LEMOS; Interessado - HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 11:36:32):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 21:32:12):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716211-32.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TORRES E KUMMER ADVOGADOS EXECUTADO: ALEX ALVES CARDOSO, ALLAN GABRIEL PARENTE QUEIR…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721780-83.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALAN SANTOS DA COSTA EXECUTADO: ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE L…Ver mais
ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8002323-22.2024.8.05…Ver mais
Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8002323-22.2024.8.05.0150AUTOR:JANAINA MOURA DE O…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE. INSUBSISTÊNCIA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL REGULARIZADA ANTES DE INTIMAÇÃO. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. AUTOS ELETRÔNICOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PARCIAL CONHECIMENTO. CONTRATO DE FRANQUIA. PROBABILIDADE DO DIREITO. NÃO EVIDENCI…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719105-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NOVA MONITORAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA REQUERIDO: ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SE…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740482-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNO CUNHA CARVALHO…Ver mais
Ementa: Direito civil. Recurso de apelação. Alimentos avoengos. Exoneração. Redução da capacidade. Comprovação. I. Caso em exame 1. Apelação contra a sentença que julgou improcedente o pedido de exoneração dos apelantes da obrigação alimentar devida ao neto. II. Questão em discussão 2. A questão em…Ver mais
Embargante(s) - ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - KELEN PATRICIA RODRIGUES ANDRADE;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME Remessa para ciência do acórdão
Adv - DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR, FERNANDO LUCENA PEREIRA…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740482-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRUNO CUNHA CARVALHO…Ver mais
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (31/07/2025 A 07/08/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
FÁBIO EDUARDO MARQUES
, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711040-70.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISRAEL TRINDADE SILVA, TORRES E KUMMER ADVOGADOS EXECUTADO: BANCO DO BRAS…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710049-45.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO SANTOS DA SILVA EXECUTADO: FWT INCORPORACOES E CONSTRUCO…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0508735-91.1991.4.03.6100 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EVENTUS GRAFICA E EDITORA LTDA, LAUDEIR MARTINS, UDO UTZ KUMMER ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PETER ERIK KUMMER - SP154665 ADVOGADO do(a) EXECUT…Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
7ª Turma Cível
18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06)
Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06), realizada no dia 28 de Maio de 2025 às 13:30:00
, sob a presid…Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/06/2025 a 12/06/2025)
Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (05/06/2025 a 12/06/2025), sessão aberta no dia 05 de Junho de 2025 às 13:30:00…Ver mais
Processo 1020937-56.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Encantos de Itaperapuan Apart Service Ltda. - Grupo Hospedar Wma - Vistos. Fls. 226/229 - embargos declaratórios. Descabidos. Houve análise da questão na sentença. Não há menção a cláusula de toler…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0577553-58.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MAXIMO DAVID VIVAS SANTIAGO Advogado(s): MAXIMO DAVID VIVAS SANTIAGO (OAB:BA601…Ver mais
Processo 1003013-06.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Santos Silva - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo …Ver mais
Processo 0008003-88.2024.8.26.0361 (processo principal 1008948-58.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eliane dos Santos Leite de Deus - - Laercio José de Deus Junior - Encantos de Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda - Vistos. Fl. 257: Defiro o sobrestamen…Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS REALIZADA PELO JUÍZO. SISTEMA SNIPER. INUTILIDADE DA DILIGÊNCIA. INDEFERIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O Código de Processo Civil (CPC), na busca pela efetividade processual, prevê, em seu art. 6º, o princípio da coop…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: caucaia.3civel@tjce.jus.br …Ver mais
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Admissibilidade 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da Lei 9.099, de 26.09.1995 e artigo 60, §§ 1º …Ver mais
Processo 0002341-74.2025.8.26.0114 (processo principal 1016700-46.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carla Emília Espinosa Durigon Galvão de França - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - Vistos. Dê-se ciência à parte executada sobre a petição de fls. 37, para manifest…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719618-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FLAVIA SCHREIBER REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALIC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5169186-26.2020.8.13.0024 C…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. João Egmont Número do processo: 0752475-80.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBAGANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. EMBARGADO: FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPAC…Ver mais
Processo 0002908-74.2023.8.26.0438 (processo principal 1003693-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Nascimento Grassi - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - - Hospedar Participações e Administração Ltda Me - Vista dos autos …Ver mais
Processo 0002908-74.2023.8.26.0438 (processo principal 1003693-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Nascimento Grassi - Encantos de Itaperapuã Apart Service Ltda - - Hospedar Participações e Administração Ltda Me - Vista dos autos …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0713946-89.2024.8.07.0000 RECORRENTE: PRISCILLA ALVES SILVA RECORRIDOS: CAMELIA HOUSE S.A., MARCOS LIMA VIEIRA, SONIA MARIA MESSIAS VIEIR…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 73) REVOGADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 170) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Fórum Estadual - Centro - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 99158-0656 - E-mail: b081@tjpr.jus.br Processo: 0008474-02.2023.8.16.0173 Classe Proc…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719618-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FLAVIA SCHREIBER REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALIC…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0891020-94.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO SULPI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo: 0808767-48.2024.8.20.5004 Parte Autora: ALEXANDRE MOREIRA Parte Ré: ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME DECISÃO Trata-se de pedido de Desconstituição da Personalidade Jurídica da emp…Ver mais
EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR OS PREJUÍZOS RESULTANTES DA EFETIVAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA REVOGADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TESE DA DUPLA CONFORMAÇÃO. OMISSÃO. ART…Ver mais
EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUTADA CREDORA DA EXEQUENTE EM OUTRA EXECUÇÃO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EFETIVADA. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE. ART. 368 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL. DESNECESSIDADE DE DEPÓSITO INTEGRAL. ABATIM…Ver mais
Embargante(s) - ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - KELEN PATRICIA RODRIGUES ANDRADE;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para o…Ver mais
Embargante(s) - ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - KELEN PATRICIA RODRIGUES ANDRADE;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possib…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5109930-55.2020.8.13.0024 C…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 147) JUNTADA DE CUSTAS (28/10/2024). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
ADV: Peter Erik Kummer (OAB 154665/SP), Osmar Molina Teles Junior (OAB 352641/SP) Processo 0008003-88.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane dos Santos Leite de Deus, Laercio José de Deus Junior - Exectdo: Encantos de Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda - Vistos. 1. Fl. 77: Inic…Ver mais
Apelante(s) - ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - AMARILDO LEMOS; SUELI DE OLIVEIRA LEMOS; Interessado - HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO AURELIO FERENZINI em 23/05/2025
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Dê- vista ao executado para manifestar-se acerca da petição ID236403747, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.Ver mais
ADV: Peter Erik Kummer (OAB 154665/SP), Osmar Molina Teles Junior (OAB 352641/SP) Processo 0008003-88.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane dos Santos Leite de Deus, Laercio José de Deus Junior - Exectdo: Encantos de Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda - Vistos. 1. Fl. 77: Inic…Ver mais
ADV: Peter Erik Kummer (OAB 154665/SP), Osmar Molina Teles Junior (OAB 352641/SP) Processo 0008003-88.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliane dos Santos Leite de Deus, Laercio José de Deus Junior - Exectdo: Encantos de Itaperapuan Apart Hotel Service Ltda - Tendo em vista a tentat…Ver mais
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