Peter Rojas Franco Junior possui 4 intimações judiciais, em 18 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TRT2, TJSP, TRF3, Advogado inscrito na OAB/SP 455.720 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
DESPACHO
Nº 2375859-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Peter Rojas Franco Junior - Agravado: Real e Benemérita Associação …Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 1504578-86.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.P.A.S. - - V.A.S. e outro - Vistos. Ante o certificado a fls. 161 e considerando que a conciliação é o meio mais célere e eficaz de solução de conflitos, designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art.…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010991-63.2024.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SILVANA MANOELA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PETER ROJAS FRANCO JUNIOR - SP455720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, em sentença. A parte autora em e…Ver mais
Processo 0012767-30.2024.8.26.0002 (processo principal 0081154-83.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.L.S. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Fls. 47/79 - Em quinze dias, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: PETER ROJAS FRANCO JUNIOR (OAB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010991-63.2024.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SILVANA MANOELA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PETER ROJAS FRANCO JUNIOR - SP455720 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001089-71.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: R. A. N. REPRESENTANTE: ELIENE JESUS DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: PETER ROJAS FRANCO JUNIOR - SP455720, REU: INSTITUTO NACIONA…Ver mais
Processo 1019696-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Ferreira - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 202/205: Informa a parte autora que a sentença ainda não transitada em julgado não está sendo cumprida. Ocorre que a atitude é inadequada e, port…Ver mais
ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Peter Rojas Franco Junior (OAB 455720/SP) Processo 1019696-28.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Ferreira - Reqda: Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência na qual a Auto…Ver mais
ADV: Eliane Ferreira Cezar (OAB 213528/SP), Peter Rojas Franco Junior (OAB 455720/SP) Processo 1100502-21.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosana Rodrigues da Silva - Reqda: Marli Rosa Ribeiro Franco - Providencie a perita as seguintes informações para emissão de ofício de honorár…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025
1019696-28.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1029576-15.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hannah Werlang Becker Bortowski (Assistência Judiciária) - Apel…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1029576-15.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hannah Werlang Becker Bortowski (Assistência Judiciária) - Apel…Ver mais
Processo 0022166-83.2024.8.26.0002 (processo principal 1067980-72.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - O.J.O. - N.S.O. - Considerando que há em andamento outro cumprimento de sentença pelo rito de expropriação de bens (nº 0032312-23.2023.8.26.000…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001969-58.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: MARLI ROSA RIBEIRO FRANCO RECLAMADO: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA Destinatário: MARLI ROSA RIBEIRO FRANCO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001969-58.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: MARLI ROSA RIBEIRO FRANCO RECLAMADO: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA Destinatário: REAL E BENEMERITA ASSOCIACA…Ver mais
Processo 0006564-18.2025.8.26.0002 (processo principal 1042840-70.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mp Bio Medicals Brasil Ltda - Carla Danuzia Meira da Silva - - Ivan Jesus Costa - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dia…Ver mais
Processo 0013563-06.2024.8.26.0007 (processo principal 0025167-71.2018.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.B.A. - F.B.A. - Advogada cadastrada. - ADV: PETER ROJAS FRANCO JUNIOR (OAB 455720/SP), EDNA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 89148/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001969-58.2024.5.02.0051 : MARLI ROSA RIBEIRO FRANCO : REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA Destinatário: MARLI ROSA RIBEIRO FRANCO INTIMAÇÃO - Processo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001969-58.2024.5.02.0051 : MARLI ROSA RIBEIRO FRANCO : REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA Destinatário: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001969-58.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: MARLI ROSA RIBEIRO FRANCO RECLAMADO: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001969-58.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: MARLI ROSA RIBEIRO FRANCO RECLAMADO: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma…Ver mais
Processo 0025899-91.2023.8.26.0002 (processo principal 1057165-16.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.S.P. - R.A.P. - Diante da certidão de decurso de prazo retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de tr…Ver mais
Processo 0026831-84.2020.8.26.0002 (processo principal 1062235-87.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Recriarte - Escola de Arte e Comunicação Ltda - Katlen de Morais Esteves - Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) via Renaj…Ver mais
Processo 0026368-06.2024.8.26.0002 (processo principal 1060254-47.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Thiago Ribeiro Andrade - Edson Freitas de Andrade - Vistos. 1. Para apreciação do pedido da gratuidade, em complemento aos documentos apresentados, traga o exec…Ver mais
Processo 0026831-84.2020.8.26.0002 (processo principal 1062235-87.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Recriarte - Escola de Arte e Comunicação Ltda - Katlen de Morais Esteves - Vistos. Fls. retro: indefiro os pedidos relacionados aos extratos bancários, de cartão …Ver mais
Processo 0026368-06.2024.8.26.0002 (processo principal 1060254-47.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Thiago Ribeiro Andrade - Edson Freitas de Andrade - Vistos. 1. Fls. 149/159 e 189/194: A impugnação ao cumprimento de sentença comporta parcial acolhimento. 1.A…Ver mais
ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Peter Rojas Franco Junior (OAB 455720/SP) Processo 0026831-84.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Recriarte - Escola de Arte e Comunicação Ltda - Exectda: Katlen de Morais Esteves - Para realização das pesquisas, a parte a…Ver mais
Processo 0026368-06.2024.8.26.0002 (processo principal 1060254-47.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Thiago Ribeiro Andrade - Edson Freitas de Andrade - Fl. 208: ciência à parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça. Sem prejuízo da decisão de fl…Ver mais
Processo 0026831-84.2020.8.26.0002 (processo principal 1062235-87.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Recriarte - Escola de Arte e Comunicação Ltda - Katlen de Morais Esteves - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judi…Ver mais
Processo 0026368-06.2024.8.26.0002 (processo principal 1060254-47.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Thiago Ribeiro Andrade - Edson Freitas de Andrade - Vistos. 1. Fls. 212/214: Defiro a penhora de alugueis que caberiam ao executado, advindos da relação locatíc…Ver mais
Processo 0026831-84.2020.8.26.0002 (processo principal 1062235-87.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Recriarte - Escola de Arte e Comunicação Ltda - Katlen de Morais Esteves - Vistos etc. Fls. 01/003: a verba referida não se trata de salário da executada, mas sim…Ver mais
DESPACHO
Nº 2375859-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Peter Rojas Franco Junior - Agravado: Real e Benemérita Associação …Ver mais
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Nº 2375859-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Peter Rojas Franco Junior - Agravado: Real e Benemérita Associação …Ver mais
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Nº 2375859-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Peter Rojas Franco Junior - Agravado: Real e Benemérita Associação …Ver mais
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Nº 2375859-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Peter Rojas Franco Junior - Agravado: Real e Benemérita Associação …Ver mais
Processo 1006377-34.2023.8.26.0011 - Inventário - Sucessões - Naide de Freitas - Inez de Freitas Leal - - Norivaldo de Freitas - - Pietro Gaetta de Freitas - - Giam Carllo Gaetta de Freitas - - Denize Mediotti e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique a serventia s…Ver mais
Processo 1006377-34.2023.8.26.0011 - Inventário - Sucessões - Naide de Freitas - Inez de Freitas Leal - - Norivaldo de Freitas - - Pietro Gaetta de Freitas - - Giam Carllo Gaetta de Freitas - - Denize Mediotti e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre o pedido formulado…Ver mais
Processo 1006377-34.2023.8.26.0011 - Inventário - Sucessões - Naide de Freitas - Inez de Freitas Leal - - Norivaldo de Freitas - - Pietro Gaetta de Freitas - - Giam Carllo Gaetta de Freitas - - Denize Mediotti e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a viúva meeira, …Ver mais
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