R. C. D. A.

📋 Resumo Completo

R. C. D. A. possui 559 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 242 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJRN, TJDFT, TJSP e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: R. C. D. A.

Total de Intimações: 559

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJRN, TJDFT, TJSP

📅 Atividade Recente

242

Últimos 7 dias

407

Últimos 30 dias

535

Últimos 90 dias

559

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) INQUéRITO POLICIAL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500084-07.2024.8.26.0544

ID: 291539121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500084-07.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. A.

Intimação

Advogados:

ALINE DE SOUZA FERNANDES (OAB/PR 85.316)

Processo 1500084-07.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.A. - "prolatada a sentença, proceda-se às anotações de praxe. Dada a palavra ao representante ministerial, por este não foi demonstrado interesse em recurso. Pelo lado da defesa, por sua… Ver mais

Processo nº 0712796-70.2024.8.07.0001

ID: 312233008

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Criminal de Brasília Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0712796-70.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. A.

Sentença

Advogados:

ADRIANO VERSIANE PINTO (OAB/MG 149.933) MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO (OAB/DF 17.067)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e ABSOLVO RICARDO CALDAS DE AZEVEDO, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Intime-se a vítima para conhecimento da presente sentença, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 0850313-58.2025.8.20.5001

ID: 312893397

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850313-58.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB/RN 5.978)

E. D. R. G. D. N. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0850313-58.2025.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN. Polo passivo: E. D. R. G. D. N.. Vistos. Intime-se a… Ver mais

Processo nº 0850393-22.2025.8.20.5001

ID: 312896547

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850393-22.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB/RN 5.978)

E. D. R. G. D. N. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0850393-22.2025.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: S. D. S. D. P. J. D. E. D. R.. Polo passivo: E. D. R. G. D. N.. Vistos. Intime-se a parte exequente para, no … Ver mais

Processo nº 0850824-56.2025.8.20.5001

ID: 312899746

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850824-56.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB/RN 5.978)

E. D. R. G. D. N. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0850824-56.2025.8.20.5001. Natureza do feito: Cumprimento de Sentença. Polo ativo: S. D. S. D. P. J. D. E. D. R.. Polo passivo: E. D. R. G. D. N.. Vistos. Intime-se a parte exequente para, no … Ver mais

Processo nº 0851208-19.2025.8.20.5001

ID: 312850815

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851208-19.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB/RN 5.978)

E. D. R. G. D. N. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0851208-19.2025.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Vistos. I – LITISPENDÊNCIA ENTRE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA INDIVIDUALIZADOS DE AÇÃO COLETIVA GENÉ… Ver mais

Processo nº 0851213-41.2025.8.20.5001

ID: 312852309

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851213-41.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB/RN 5.978)

E. D. R. G. D. N. PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0851213-41.2025.8.20.5001. Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Vistos. I – LITISPENDÊNCIA ENTRE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA INDIVIDUALIZADOS DE AÇÃO COLETIVA GENÉ… Ver mais