R. C. D. A.

📋 Resumo Completo

R. C. D. A. possui 639 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 111 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, processos em TJSP, TJBA, TJPA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: R. C. D. A.

Total de Intimações: 639

Processos Únicos: 10

Polos:

Tribunais: TJSP, TJBA, TJPA, TJRN

📅 Atividade Recente

111

Últimos 7 dias

451

Últimos 30 dias

611

Últimos 90 dias

639

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) APELAçãO CRIMINAL (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)

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Processo nº 0004199-86.2016.8.14.0051

ID: 317443758

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004199-86.2016.8.14.0051

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RILDON CARNEIRO DE ALMEIDA (OAB/PA 8.685)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. PLEITO ABSOLUTÓRIO INVIÁVEL. DOSIMETRIA DA PENA. TENTATIVA. REDUÇÃO MÁXIMA… Ver mais

Processo nº 1501991-58.2025.8.26.0228

ID: 317355570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501991-58.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. A.

Intimação

Advogados:

WILLIAN SGURSCOW (OAB/SP 488.331)

Processo 1501991-58.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.C.A. - Fl. 342: Oficie-se e certifique-se como pretendido pelo Ministério Público, dando-se nova vista na sequencia. Int. - ADV: WILLIAN SGURSCOW (OAB 488331/SP), WILLIAN SGU… Ver mais

Processo nº 1500153-69.2020.8.26.0159

ID: 276984065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500153-69.2020.8.26.0159

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. A.

Intimação

Advogados:

CELSO MORENO (OAB/SP 242.752) CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA (OAB/SP 242.190)

ADV: Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB 242190/SP), Celso Moreno (OAB 242752/SP) Processo 1500153-69.2020.8.26.0159 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. D. A. - Vistos. Solicite-se à Autoridade Policial novas informações quanto ao cumprimento do mandado de prisão. Int. Ver mais

Processo nº 0853540-56.2025.8.20.5001

ID: 319908107

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0853540-56.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB/RN 5.978)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853540-56.2025.8.20.5001 REQUERENTE: S. D. S. D. P. J. D. E. D. R. REQUERIDO: E. D. R. G. D. N. DECISÃO Cuida-se de pedido individual… Ver mais

Processo nº 0853585-60.2025.8.20.5001

ID: 319908439

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0853585-60.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB/RN 5.978)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853585-60.2025.8.20.5001 REQUERENTE: S. D. S. D. P. J. D. E. D. R. REQUERIDO: E. D. R. G. D. N. DECISÃO Cuida-se de pedido individual… Ver mais

Processo nº 0853768-31.2025.8.20.5001

ID: 319908553

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0853768-31.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD CASTRO DE ANDRADE (OAB/RN 5.978)

PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853768-31.2025.8.20.5001 REQUERENTE: S. D. S. D. P. J. D. E. D. R. REQUERIDO: E. D. R. G. D. N. DECISÃO Cuida-se de pedido individual… Ver mais

Processo nº 8000545-65.2023.8.05.0210

ID: 319995075

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000545-65.2023.8.05.0210

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE (OAB/BA 75.594)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES ID do Documento No PJE: 440486903 Processo N° : 8000545-65.2023.8.05.0210 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ROBERTINHO registrado(a) civilmente como ROBE… Ver mais