R. D. C. R. C.

Processo nº 0504913-61.2018.8.05.0150

ID: 317083214

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0504913-61.2018.8.05.0150

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. D. C. R. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA ALVES DA SILVA (OAB/BA 46.737) RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ ARAUJO (OAB/BA 45.249)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 501961211 Processo N° :  0504913-61.2018.8.05.0150 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  Rita de Cassia Ramos Cruz Araujo (OAB:BA45249), K… Ver mais

Processo nº 0101022-83.2023.8.05.0001

ID: 330848695

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0101022-83.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. R. D. C. R. C. 2.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (OAB/BA 45.241)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 09:09:02): Ver mais

Processo nº 0094195-85.2025.8.05.0001

ID: 334942415

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0094195-85.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. R. D. C. R. C. 2.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JESSICA VERDE DE ARAUJO (OAB/BA 38.614)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 15:37:49): Ver mais

Processo nº 8013104-48.2024.8.05.0039

ID: 290855601

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8013104-48.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. M. R. D. C. R. C. A.

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DANTAS MACHADO (OAB/BA 64.052) RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ ARAUJO (OAB/BA 45.249)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 502535154 Processo N° :  8013104-48.2024.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LUCIANO MARCOS FERREIRA (OAB:BA73587) Rita de Cassia … Ver mais

Processo nº 0800371-16.2018.8.14.0007

ID: 311775045

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Baião Classe: SEPARAçãO LITIGIOSA Nº Processo: 0800371-16.2018.8.14.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. D. C. R. C. C. W. R. D. C.

Intimação

Advogados:

WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB/PA 25.304)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0703413-04.2025.8.07.0011

ID: 325317325

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0703413-04.2025.8.07.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. R. D. C. R. C. C. V. R. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA (OAB/DF 59.185)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0703413-04.2025.8.07.0011 Classe: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) REQUERENTE: V. R. D. C. REQUERIDO: J. M. D. … Ver mais

Processo nº 0816962-59.2023.8.14.0401

ID: 333845602

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0816962-59.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. R. D. C. R. C. C. O. R. D. C.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

MICHEL DE MONTALVAO GUEDES (OAB/PA 23.190) UIRA SILVA (OAB/PA 21.923)

DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE POR PROVAS ILÍCITAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. IMPOSSIBILIDADE. CONTINUIDADE DELITIVA. INVIABILIDADE ENTRE ROUBO E EXTORSÃO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. DETERMINAÇÃO. RECURSO CONHECI… Ver mais