R. A. A. F.

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Total de Intimações: 18
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJAL, TJSP

Atualizações de processos judiciais

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Processo 1507464-51.2024.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.A.F.S. - Dispositivo Posto isto e ante os argumentos por mim supra tecidos, julgo improcedente a presente ação penal para condenar o denunciado RENAN AUGUSTO ALVES FEITOSA DA SILVA (3803… Ver mais

Processo nº 1500302-88.2023.8.26.0570

ID: 310345303
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500302-88.2023.8.26.0570 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.O.G. - - P.R.A.A.F. - Homologo o cálculo de fls. 595 em seus jurídicos e legais efeitos de direito. Expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1020427-76.2025.8.26.0114

ID: 309252634
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020427-76.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.A.F. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 86 , bem como informe , por petição , no mesmo prazo , seu endereço eletrônico e telefone para permit… Ver mais
Processo 1504592-80.2023.8.26.0495 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.A.S. - - J.G.G. - - W.M.S. - - P.R.A.A.F. - - G.O.G. - - B.G.N. - - V.F.R.J. - - C.A.O. - - P.M.B.N. e outros - Declaro encerrada a instrução. Converto os debates orais em … Ver mais

Processo nº 1505432-37.2024.8.26.0566

ID: 305653335
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505432-37.2024.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.A.A.F. - Vistos. Vista à defesa. Intimem-se. - ADV: VERIDIANA TREVIZAN PERA (OAB 335215/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1014827-08.2023.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.A.F. - Intime-se a requerida acerca das informações juntadas às fls. 255/261 . Prazo: 15 dias. - ADV: REBECA COSTA SILVA (OAB 464318/SP) Ver mais

Processo nº 1020427-76.2025.8.26.0114

ID: 301192641
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020427-76.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.A.F. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Oferta de Alimentos, Regulamentação de Guarda e Visitas e partilha de bens, promovida pelo suposto companheiro contra a supos… Ver mais