R. A. A. P.

📋 Resumo Completo

R. A. A. P. possui 27 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJAM, TJSP e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: R. A. A. P.
Total de Intimações: 27
Processos Únicos: 7
Polos:
Tribunais: TJAM, TJSP

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
18
Últimos 30 dias
27
Últimos 90 dias
27
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) Guarda de Família (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1)
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Processo nº 0554961-03.2024.8.04.0001

ID: 277243761
Tribunal: TJAM Órgão: 10ª Vara de Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0554961-03.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jonatas da Silva Santos (OAB 19344/AM) Processo 0554961-03.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerido: R. A. A. P. - A 10ª Vara de Família foi criada pelo art. 8º, inciso V, da Lei Complementar n. 222 de 06 de Dezembro de 2021, art. 65, da Lei Complementar n. 261, de 28 de dezembro de 2023… Ver mais

Processo nº 1500077-25.2025.8.26.0400

ID: 276878017
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Jesus Piedade (OAB 487697/SP) Processo 1500077-25.2025.8.26.0400 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Reqdo: R. A. A. P. - De início, afasto as preliminares suscitadas pela Fazenda Pública Estadual, ao passo que a internação compulsória do adolescente ocorreu em cumprimento à or… Ver mais

Processo nº 0554961-03.2024.8.04.0001

ID: 320767938
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JONATAS DA SILVA SANTOS (OAB 19344/AM) - Processo 0554961-03.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERIDO: B1R.A.A.P.B0 - Considerando a manifestação de fls. 103/105, visando estabelecer contraditório acerca dos documentos anexados, intime-se a parte requerida por meio do patro… Ver mais

Processo nº 1500259-91.2025.8.26.0438

ID: 320921962
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500259-91.2025.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.A.A.P. - ANTE AO EXPOSTO, julgo procedente a denúncia para CONDENAR R.A.A.P como incurso no artigo 213, caput, c.c. art. 226, II, ambos do Código Penal a pena de 9 (nove) anos e 6 (seis) meses de reclusão a ser c… Ver mais

R. A. A. P. x J. P.

ID: 296060969
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002165-47.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.A.P. - J.P. - 1. Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 10 dias, contados da intimação, se tem interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência, na forma do Comunicado CG… Ver mais

Processo nº 1004624-52.2023.8.26.0428

ID: 310143144
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004624-52.2023.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.A.P. - - M.M.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas legais. Int. - ADV: RENATO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 276484/SP), RE… Ver mais

H. A. S. x R. A. A. P.

ID: 318922493
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006501-23.2024.8.26.0068 (processo principal 1010229-55.2024.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - H.A.S. - R.A.A.P. - Ante o exposto, DECRETO a PRISÃO CIVIL do executado acima indicado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no parágrafo 3º do artigo 528 do C… Ver mais
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