R. A. C.

C. B. e outros x A. B. G. e outros

ID: 314904575

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0950780-08.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. B. D. L. B. J. L. N. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

A. B. G. J. N. F. J. N. M. L. P. DE S. M. DE L. F. M. P. E. P. P. L. P. S. P. DE L. R. A. C. G. R. DE L. F. R. N. DE O. T. F.

Despacho

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO (OAB/MS 5.788) FABIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI (OAB/MS 9.662) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017) JOSÉ AMILTON DE SOUZA (OAB/MS 4.696) ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017) JOSÉ AMILTON DE SOUZA (OAB/MS 4.696) ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017) JOSÉ AMILTON DE SOUZA (OAB/MS 4.696) ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017) JOSÉ AMILTON DE SOUZA (OAB/MS 4.696) ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017) JOSÉ AMILTON DE SOUZA (OAB/MS 4.696) ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017) JOSÉ AMILTON DE SOUZA (OAB/MS 4.696) JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB/MS 10.163) MAURO ABRÃO SIUFI (OAB/MS 1.586) JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/MS 25.201) GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB/MS 7.602) TIAGO BUNNING MENDES (OAB/MS 18.802) MAURO ABRÃO SIUFI (OAB/MS 1.586) JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB/MS 10.163)

Apelação Criminal nº 0950780-08.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo Prom. Justiça: Moisés Casarotto Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB:… Ver mais

C. B. e outros x A. B. G. e outros

ID: 276246500

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0950780-08.2020.8.12.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. B. D. L. B. J. L. N. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

A. B. G. J. N. F. J. N. M. L. P. DE S. M. DE L. F. M. P. E. P. P. L. P. S. P. DE L. R. A. C. G. R. DE L. F. R. N. DE O. T. F.

Acórdão

Advogados:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA (OAB/MS 6.010) FABIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI (OAB/MS 9.662) WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB/MS 12.394) ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017) JOSÉ AMILTON DE SOUZA (OAB/MS 4.696) ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017) JOSÉ AMILTON DE SOUZA (OAB/MS 4.696) ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017) JOSÉ AMILTON DE SOUZA (OAB/MS 4.696) ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017) JOSÉ AMILTON DE SOUZA (OAB/MS 4.696) ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017) JOSÉ AMILTON DE SOUZA (OAB/MS 4.696) ANDRÉ THEODORO QUEIROZ SOUZA (OAB/MS 17.017) JOSÉ AMILTON DE SOUZA (OAB/MS 4.696) JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB/MS 10.163) MAURO ABRÃO SIUFI (OAB/MS 1.586) JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/MS 25.201) GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB/MS 7.602) TIAGO BUNNING MENDES (OAB/MS 18.802) MAURO ABRÃO SIUFI (OAB/MS 1.586) JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA (OAB/MS 10.163)

Apelação Criminal nº 0950780-08.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo Prom. Justiça: Moisés Casarotto Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto (OAB: … Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x L. H. S. L. e outros

ID: 333491161

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8064483-79.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

L. H. S. L. P. V. W. R. A. C. T. B. O. P.

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA CARNEIRO JUNIOR (OAB/BA 44.100) RENAN ANJOS CHAGAS (OAB/BA 58.216) LUIZ HENRIQUE SANTOS LIMA (OAB/BA 71.291) THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB/BA 20.756)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 510836177 Processo N° : 8064483-79.2023.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB:BA20756), LUIZ HENRIQUE SANTOS LIMA (O… Ver mais

Processo nº 1002119-09.2019.8.26.0629

ID: 296609773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Setor das Execuções Fiscais Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 1002119-09.2019.8.26.0629

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. E P. S. A. A. A. L. B. A. L. C. J. M. C. G. J. C. G. J. C. E C. L. I. B. P. S. A. L. A. E P. S. A. R. A. C. S. B. P. S. A. U. B. P. S. A. V. A. E P. S. A. V. F. C.

Intimação

Advogados:

TAMARA GUEDES COUTO (OAB/SP 185.085) SIDNEY LENT JUNIOR (OAB/SP 131.647) RENE CARLOS SQUAIELLA (OAB/SP 93.556) KATTIE HELENA FERRARI GARCIA (OAB/SP 211.936) JULIANA VIEIRA MAZZEI (OAB/SP 284.194) JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89.794) FILIPE DAL BOM (OAB/SP 456.052) DENIS TOLEDO LOPES (OAB/SP 321.867) ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA (OAB/SP 224.410) ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE (OAB/SP 163.414)

Processo 1002119-09.2019.8.26.0629 - Cautelar Fiscal - Liminar - S.B.P. - - A.A.P. - - V.F.C. - - L.A.P. - - U.B.P. - - G.J.C.C. - - G.J.C. - - I.B.P. - - V.A.P. - - B.A. - - R.A.C. - - A.A. - - C.J.M.C. e outro - S.L.A.P. e outro - Trata-se de requerimento de parcelamento de honorários… Ver mais

E. D. R. S. V. ,. R. P. M. K. M. V. e outros x M. A. D. S. V. e outros

ID: 314852859

Tribunal: TJSE Órgão: 27ª Vara Cível de Aracaju Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 0018376-13.2017.8.25.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. D. R. S. V. ,. R. P. M. K. M. V. E. D. R. S. V. R. P. R. A. C. V. E. D. R. S. V. R. P. R. S. V. J. E. D. V. S. V. R. P. M. K. M. V. F. A. M. B. R. S. V. J.

Polo Passivo:

M. A. D. S. V. R. V. D. C.

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO (OAB/SE 12.563) ALINE MAGNA CARDOSO BARROSO (OAB/SE 2.495) VIVIANE GONÇALVES VIEIRA (OAB/SE 7.673) RAMON ROCHA SANTOS (OAB/SE 551) AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO (OAB/SE 176)

ARROLAMENTO COMUM PROC.: 201712701905 NÚMERO ÚNICO: 0018376-13.2017.8.25.0084 ARROLANTE : . (R.S.V.J.) ADV. : VIVIANE GONÇALVES VIEIRA - OAB: 7673-SE ARROLANTE : . (F.A.M.B.) ADV. : FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563-SE ARROLANTE : . (.E.D.R.S.V.R.P.R.A.C.V.) ARROLANTE : . (E.D.V.S.V.R.P.M… Ver mais

Processo nº 1002329-43.2016.8.26.0604

ID: 293420344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002329-43.2016.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. M. A. G. DOS S. A. L. C. A. S. E. R. DA S. F. V. G. G. DE L. J. C. M. DA S. J. I. G. DOS S. J. M. O. C. J. P. P. DE C. J. S. O. L. D. DE O. M. R. S. N. R. R. DE C. F. R. A. C. B. R. J. A.

Intimação

Advogados:

RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB/SP 359.573) PAULA GARCIA (OAB/SP 298.758) MOACIR DE FREITAS ALVES (OAB/SP 273.654) LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB/SP 162.404) JULIO PAIVA (OAB/SP 123.256) JOSÉ EDUARDO CURY (OAB/SP 351.907) JOSÉ AUGUSTO SANT`ANNA (OAB/SP 258.997) FRANCISCO REZEK SELINGARDI (OAB/SP 384.968) EDER ROGERIO BRITTO (OAB/SP 355.510) DORI EDSON SILVEIRA (OAB/SP 219.808) DANIELE RODRIGUES HORTA (OAB/SP 194.830) DANIELE KOHN PELICER (OAB/SP 387.917) CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB/SP 368.115) CAROLINA ANGELONI COELHO (OAB/SP 321.588) ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB/SP 279.205) ALICIO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB/SP 181.582) AGEU MOTTA (OAB/SP 328.503) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

Processo 1002329-43.2016.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - A.L. - - F.V. - - L.D.O. - - E.R.S. - - J.M.O.C. - - R.A.C.B. - - G.G.L. - - J.C.M.S. - - N.R.R.C.F. - - M.R.S. - - C.A.… Ver mais

Processo nº 1005403-53.2025.8.26.0099

ID: 297588341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005403-53.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. G. DE L. A. D. C. A. P. C. B. A. P. C. A. C. DE S. D. A. C. D. A. C. DE S. D. A. DE C. E. DE S. P. E. H. C. DE S. M. DE C. C. DE S. M. J. P. DE S. M. M. F. P. M. T. DE S. P. O. A. P. R. A. C. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB/SP 172.800)

Processo 1005403-53.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - A.D.C. - - C.A.C.S. - - D.A.C. - - R.A.C.C. - - D.A.C. - - A.P.C. - - B.A.P. - - M.T.S.P. - - O.A.P. - - M.M.F.P. - - E.S.P. - - M.J.P.S. - - D.A.C.S. - - E.H.C.S. - - M.C.C.S. - - A.C.G.L… Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

C. B. e outros x A. B. G. e outros

C. B. e outros x A. B. G. e outros

Ministério Público Do Estado Da Bahia x L. H. S. L. e outros

Processo nº 1002119-09.2019.8.26.0629

E. D. R. S. V. ,. R. P. M. K. M. V. e outros x M. A. D. S. V. e outros

Processo nº 1002329-43.2016.8.26.0604

Processo nº 1005403-53.2025.8.26.0099