R. A. C.

Processo nº 0128850-83.2025.8.05.0001

ID: 332843936

Tribunal: TJBA Órgão: 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0128850-83.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

VINICIUS ICARO HOMEM BARRETO (OAB/BA 49.431) MARCOS DE OLIVEIRA PARPINELLI (OAB/BA 49.254)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 18:02:52): Ver mais

Processo nº 0008864-91.2023.8.05.0103

ID: 332361600

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008864-91.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

THIAGO ARAUJO CORREIA (OAB/BA 36.652)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 12:20:31): Ver mais

Processo nº 1012484-69.2024.8.26.0590

ID: 332447799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012484-69.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE OLIVEIRA COUTO MOURA (OAB/SP 483.727)

Processo 1012484-69.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.C. - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA COUTO MOURA (OAB 483727/SP) Ver mais

Processo nº 1502044-21.2024.8.26.0019

ID: 332520531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502044-21.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. C.

Intimação

Advogados:

LARA HERNANDES PEREIRA (OAB/SP 443.136)

Processo 1502044-21.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.A.C. - Defiro a habilitação de fls. 90/91. Intime-se a defesa para apresentação da defesa inicial, nos termos do artigo 396 do CPP. No mais, cumpra-se a r. Decisão de fls. 82. - ADV: LARA HERNANDES PEREIRA (OAB 4431… Ver mais

Processo nº 1003223-34.2025.8.26.0400

ID: 332947744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003223-34.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003223-34.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.C. - Vistos, 1. Fls. 49/52: recebo como emenda à inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se e indefiro a tramitação em segredo de justiça haja vista ausente quaisquer dos pressupostos do art. 1… Ver mais

Processo nº 1004356-52.2024.8.26.0625

ID: 332981129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004356-52.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS RUSSI PINTO (OAB/SP 255.817) NATALIA PEDROSO DOS SANTOS (OAB/SP 439.789)

Processo 1004356-52.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de M.V.C.P. por ser esta incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo a interdição tão-somente em relação aos atos relacionados aos dir… Ver mais

Processo nº 1000520-68.2025.8.26.0453

ID: 332718596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000520-68.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB/SP 197.040)

Processo 1000520-68.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Família - R.A.C. - Vistos. Fls. 89: Ciência da averbação efetivada. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP) Ver mais