R. A. D. G.

Processo nº 0010403-58.2024.8.26.0496

ID: 295799495

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010403-58.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. G.

Intimação

Advogados:

JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES (OAB/SP 436.440)

Processo 0010403-58.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - REGINALDO APARECIDO DE GODOY - Vista à Defesa. - ADV: JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES (OAB 436440/SP) Ver mais

Processo nº 1018834-80.2025.8.11.0000

ID: 295663518

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018834-80.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. A. D. G.

Polo Passivo:

Informação

Advogados:

EDUARDO WEIGERT DUARTE ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0004620-90.2017.8.26.0509

ID: 313565759

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004620-90.2017.8.26.0509

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. G.

Intimação

Advogados:

GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB/SP 204.296)

Processo 0004620-90.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - R.A.D.G. - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado RAFAEL ANTONIO DUARTE GOMES, preso e recolhido na Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para… Ver mais

Processo nº 1503957-89.2024.8.26.0099

ID: 278361976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1503957-89.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. G.

Intimação

Advogados:

AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB/DF 29.134)

ADV: Airton Martins da Costa (OAB 29134/DF) Processo 1503957-89.2024.8.26.0099 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguado: R. A. D. G. - Vistos. Fls. 92 e 95/96 : a vítima informa sobre o desejo na manutenção das medidas protetivas concedidas. Acerca do assunto, o STJ tem entendido que as … Ver mais

Processo nº 0010403-58.2024.8.26.0496

ID: 319760471

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010403-58.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. G.

Intimação

Advogados:

JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES (OAB/SP 436.440)

Processo 0010403-58.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - REGINALDO APARECIDO DE GODOY - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado REGINALDO APARECIDO DE… Ver mais

Processo nº 1504022-84.2024.8.26.0099

ID: 277896738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504022-84.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. G.

Intimação

Advogados:

CAROLINA RIZZI LIMA (OAB/SP 237.299) ANA CAROLINA NEVES COSTA (OAB/SP 530.890) AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB/DF 29.134)

ADV: Carolina Rizzi Lima (OAB 237299/SP), Airton Martins da Costa (OAB 29134/DF), Ana Carolina Neves Costa (OAB 530890/SP) Processo 1504022-84.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. A. D. G. - Analisando os autos, verifico que não houve interposição de recurso por ambas as par… Ver mais

Processo nº 0714992-70.2025.8.07.0003

ID: 275917822

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0714992-70.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. A. D. G.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ATILA DOS SANTOS (OAB/DF 78.083)

No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, emende-se a inicial para: 1) recolher as custas processuais ou comprovar a situação de alegada hipossuficiência econômica, conforme exigência constitucional (art. 5º, inciso LXXIV), mediante juntada de cópias dos três últimos contracheques ou… Ver mais