R. A. P. -.

Processo nº 0009219-66.2016.8.26.0005

ID: 291540684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0009219-66.2016.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. P.

Intimação

Advogados:

MARIA AUXILIADORA DE MORAES BRAZ DOMINGUES (OAB/SP 193.172)

Processo 0009219-66.2016.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.P. - Vistos. Intime-se a defesa para regularizar a representação processual, haja vista que a procuração juntada à fl. 318 não está assinada pelo outorgante. Deverá, ainda, apresentar os endereços… Ver mais

Processo nº 1000866-37.2025.8.26.0156

ID: 312289782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1000866-37.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB/SP 454.978)

Processo 1000866-37.2025.8.26.0156 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.A.P. - Vista dos autos à parte requerente para ciência da expedição de Certidão de Honorários de fls. 102, disponível para download. - ADV: GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP) Ver mais

Processo nº 0000230-80.2009.8.14.0060

ID: 311891103

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tomé Açu Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000230-80.2009.8.14.0060

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. A. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DE PAULA DUARTE (OAB/AP 2.774)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tomé Açu Travessa Boaventura Bentes, S/N, Bom Pastor, JURUTI - PA - CEP: 68170-000 Telefone: (91) 37271290 1tomeacu@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0000230-80.2009.8.14.0060 Classe e Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.… Ver mais

Processo nº 0031757-75.2024.8.26.0000

ID: 312334817

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0031757-75.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. A. P.

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0031757-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ourinhos - Peticionário: R. A. P. - Vistos. Processe-se como EXPEDIENTE PREPARATÓRIO de Revisão… Ver mais

Processo nº 0031757-75.2024.8.26.0000

ID: 312334822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0031757-75.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. A. P.

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0031757-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ourinhos - Peticionário: R. A. P. - Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - A… Ver mais

Processo nº 0031757-75.2024.8.26.0000

ID: 312334825

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0031757-75.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. A. P.

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 0031757-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ourinhos - Peticionário: R. A. P. - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em d… Ver mais

Processo nº 0002876-84.2024.8.26.0066

ID: 312335993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002876-84.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. P.

Intimação

Advogados:

VIVIANE FELIX DO NASCIMENTO (OAB/SP 215.487)

Processo 0002876-84.2024.8.26.0066 (processo principal 1008710-56.2021.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.A.P. - Vistos. P. 174: Defiro. Fixo os honorários advocatícios em favor do(a) advogado(a) da parte executada, conforme indicação de p. 93, n… Ver mais