R. A. P. G.

📋 Resumo Completo

R. A. P. G. possui 25 intimações judiciais, em 6 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJBA, TJSP, TJMT e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: R. A. P. G.

Total de Intimações: 25

Processos Únicos: 6

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSP, TJMT

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) Regulamentação de Visitas (1) INVENTáRIO (1) INQUéRITO POLICIAL (1)

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Processo nº 8000716-57.2022.8.05.0145

ID: 321409667

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000716-57.2022.8.05.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. P. G.

Intimação

Advogados:

RITA GUERREIRO PIRES (OAB/BA 49.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO ID do Documento No PJE: 490909835 Processo N° : 8000716-57.2022.8.05.0145 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 P. A. S. (OAB:BA53123), ANDRE… Ver mais

L. M. P. G. e outros x R. A. P. G.

ID: 294946917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019497-70.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. M. P. G. R. A. P. G.

Polo Passivo:

R. A. P. G.

Intimação

Advogados:

IRANI RODRIGUES DA SILVA LEITE (OAB/SP 470.335) GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB/SP 286.160) ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 488.044)

Processo 1019497-70.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.P.G. - R.A.P.G. - R.A.P.G. - A impugnação à gratuidade processual do réu-reconvinte será analisada oportunamente, pois depende dos mesmos documentos necessários para o julgamento do mérito, como se verá adi… Ver mais

L. M. P. G. e outros x R. A. P. G.

ID: 315496102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019497-70.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. M. P. G. R. A. P. G.

Polo Passivo:

R. A. P. G.

Intimação

Advogados:

IRANI RODRIGUES DA SILVA LEITE (OAB/SP 470.335) GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB/SP 286.160) ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 488.044)

Processo 1019497-70.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.P.G. - R.A.P.G. - R.A.P.G. - Fls. 346/672: Manifestem, as partes, no prazo de quinze (15) dias, conforme determinado à fls. 342. - ADV: ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB 488044/SP), GUSTAVO LICARIÃO DOS SANT… Ver mais

L. M. P. G. e outros x R. A. P. G.

ID: 337606368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019497-70.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. M. P. G. R. A. P. G.

Polo Passivo:

R. A. P. G.

Intimação

Advogados:

IRANI RODRIGUES DA SILVA LEITE (OAB/SP 470.335) GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB/SP 286.160) ANDERSON FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 488.044)

Processo 1019497-70.2024.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.P.G. - R.A.P.G. - R.A.P.G. - Considerando que o réu-reconvinte não juntou os extratos de todas as contas bancárias indicadas no relatório CCS de fls. 348/351, DETERMINO A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DO RÉU-RE… Ver mais

Processo nº 1500079-50.2025.8.26.0220

ID: 277007146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500079-50.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. P. G. R.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MORENO BARBOSA (OAB/SP 362.200)

ADV: Gustavo Henrique Moreno Barbosa (OAB 362200/SP) Processo 1500079-50.2025.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: R. A. P. G. R. - Vistos. Ciência da revogação do mandato procuratório apresentado à pág. 56, anote-se. Encaminhe-se os autos à Defensoria local. Cumpra-se a de… Ver mais

Processo nº 1500079-50.2025.8.26.0220

ID: 323085146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500079-50.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. P. G. R.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MORENO BARBOSA (OAB/SP 362.200)

Processo 1500079-50.2025.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.P.G.R. - Vistos. A defesa preliminar limitou-se a matérias que merecem cognição plena sob o crivo do contraditório e ampla defesa e/ou sequer as alegou aprofundadamente, reservando-as … Ver mais

Processo nº 1500086-42.2025.8.26.0220

ID: 330168710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500086-42.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. P. G. R.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MORENO BARBOSA (OAB/SP 362.200)

Processo 1500086-42.2025.8.26.0220 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.P.G.R. - Vistos. Observadas as formalidades legais, tornem os autos à Delpol de origem para atendimento do que requerido pelo Presentante do Ministério Público, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: GUSTAVO… Ver mais