R. A. R. J.

V. D. Da S. x R. A. R. J.

ID: 295603957

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002140-97.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. D. DA S.

Polo Passivo:

R. A. R. J.

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO GIUZEPPE MASCHERONI (OAB/SP 462.105) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002140-97.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: V. D. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. A. R. J. e out… Ver mais

T. P. De S. x R. A. R. J.

ID: 324768626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006901-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. P. DE S.

Polo Passivo:

R. A. R. J.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS (OAB/SP 179.602) CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB/SP 220.826)

Processo 1006901-44.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.S. - R.A.R.J. - JULGO PROCEDENTE o pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado pelos requerentes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, que ora fica decretado. Homologo as demais cláusulas especific… Ver mais

T. P. De S. x R. A. R. J.

ID: 324780700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006901-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. P. DE S.

Polo Passivo:

R. A. R. J.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS (OAB/SP 179.602) CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB/SP 220.826)

Processo 1006901-44.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.S. - R.A.R.J. - JULGO PROCEDENTE o pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado pelos requerentes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, que ora fica decretado. Homologo as demais cláusulas especific… Ver mais

T. P. De S. x R. A. R. J.

ID: 324744167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006901-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. P. DE S.

Polo Passivo:

R. A. R. J.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS (OAB/SP 179.602) CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB/SP 220.826)

Processo 1006901-44.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.S. - R.A.R.J. - JULGO PROCEDENTE o pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado pelos requerentes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, que ora fica decretado. Homologo as demais cláusulas especific… Ver mais

T. P. De S. x R. A. R. J.

ID: 324755586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006901-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. P. DE S.

Polo Passivo:

R. A. R. J.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS (OAB/SP 179.602) CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB/SP 220.826)

Processo 1006901-44.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.S. - R.A.R.J. - JULGO PROCEDENTE o pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado pelos requerentes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, que ora fica decretado. Homologo as demais cláusulas especific… Ver mais

T. P. De S. x R. A. R. J.

ID: 324787089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006901-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. P. DE S.

Polo Passivo:

R. A. R. J.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS (OAB/SP 179.602) CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB/SP 220.826)

Processo 1006901-44.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.S. - R.A.R.J. - JULGO PROCEDENTE o pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado pelos requerentes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, que ora fica decretado. Homologo as demais cláusulas especific… Ver mais

T. P. De S. x R. A. R. J.

ID: 324866530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006901-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. P. DE S.

Polo Passivo:

R. A. R. J.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS (OAB/SP 179.602) CLEIDE NISHIHARA DOTTA (OAB/SP 220.826)

Processo 1006901-44.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.S. - R.A.R.J. - JULGO PROCEDENTE o pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado pelos requerentes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, que ora fica decretado. Homologo as demais cláusulas especific… Ver mais