R. A. R. S.

Processo nº 1021703-34.2024.8.26.0032

ID: 294882020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021703-34.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. A. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO STEFANONE ELIAS (OAB/SP 504.764) JAIR FERREIRA MOURA (OAB/SP 119.931)

Processo 1021703-34.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.R.S. - Vistos. Apesar de tempestivos, embargos de declaração não se prestam ao rejulgamento da causa. Além disso, inexiste erro material, omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada (fls. 796), suficientemen… Ver mais

Processo nº 1021703-34.2024.8.26.0032

ID: 291619523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021703-34.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. A. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO STEFANONE ELIAS (OAB/SP 504.764) JAIR FERREIRA MOURA (OAB/SP 119.931)

Processo 1021703-34.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.R.S. - Vistos. Já há apelação nos autos em nome da curatelada e do advogado JFM (fls. 478), protocolada em 19/05/2025 e juntada às fls. 478/518, em que se busca a reforma da sentença, o afastamento da multa aplicada, o… Ver mais

Processo nº 1000450-73.2025.8.26.0575

ID: 312232264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000450-73.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. A. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO AMATO ANGELINI (OAB/SP 288.220)

Processo 1000450-73.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosemary Aparecida Rodrigues Soares - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para que seja contado o tempo de estág… Ver mais

Processo nº 1021703-34.2024.8.26.0032

ID: 278050043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021703-34.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. A. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO STEFANONE ELIAS (OAB/SP 504.764) JAIR FERREIRA MOURA (OAB/SP 119.931)

ADV: Jair Ferreira Moura (OAB 119931/SP), Thiago Stefanone Elias (OAB 504764/SP) Processo 1021703-34.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. R. S. - Vistos. Fls. 646: Defiro a habilitação, saindo o herdeiro e curador Jean ciente do processo, até porque intimado às fls. 645. Mantenh… Ver mais

Processo nº 1013024-45.2024.8.26.0032

ID: 278049979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013024-45.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. A. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS LAURETO (OAB/SP 109.772)

ADV: Joao Carlos Laureto (OAB 109772/SP) Processo 1013024-45.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: R. A. R. S. - Vistos. Fls. 127/132: Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se Alvará Judicial para levantamento de R$ 131.381,00 para conserto do veículo BMW, modelo 320 I GP Flex, placas D… Ver mais

Processo nº 1001317-82.2025.8.26.0505

ID: 279158425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001317-82.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. A. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 486.197)

ADV: Jessica Lopes dos Santos (OAB 486197/SP) Processo 1001317-82.2025.8.26.0505 - Divórcio Consensual - Reqte: R. A. R. S. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o parecer favorável do Ministério Público (fls. 19-20), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efe… Ver mais

Processo nº 1021703-34.2024.8.26.0032

ID: 317213085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021703-34.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. A. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO STEFANONE ELIAS (OAB/SP 504.764) JOAO CARLOS LAURETO (OAB/SP 109.772) JAIR FERREIRA MOURA (OAB/SP 119.931)

Processo 1021703-34.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.R.S. - J.C.B.S. e outro - Ante a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 874, indiquem as partes o endereço atual dos réus João Carlos e José Carlos, no prazo de 05 dias. - ADV: THIAGO STEFANONE ELIAS (OAB 504… Ver mais