R. B. C. S.

Processo nº 1002524-09.2024.4.01.3310

ID: 313401524

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002524-09.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. B. C. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CELIA SOARES BOMFIM (OAB/BA 63.918) CELI NUBIA SOARES DO BOMFIM (OAB/BA 71.516)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC/2015 e nos termos da Portaria n. 9783794-SSJ/EUS, de … Ver mais

Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda x R. B. C. S.

ID: 312256128

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0752691-38.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo:

R. B. C. S.

Ementa

Advogados:

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/DF 37.408) POLIANA LOBO E LEITE (OAB/DF 29.801)

CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. CONTRATO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL. IMPORTAÇÃO AUTORIZADA PELA ANVISA. NEGATIVA DE CUSTEIO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. A… Ver mais

Processo nº 0000872-17.1992.8.26.0577

ID: 294943612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: SEPARAçãO CONSENSUAL Nº Processo: 0000872-17.1992.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. D. L. F. R. B. C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CONCEICAO DOS SANTOS FERNANDES (OAB/SP 113.905)

Processo 0000872-17.1992.8.26.0577 - Separação Consensual - Dissolução - R.B.C.S.F. - - J.L.F. - Vistos. Os autos encontram-se desarquivados, contudo, a autora não está assistida por advogado. Assim, intime-se a mesma via AR para ciência, estando os autos desarquivados pelo prazo de 15 dias, cont… Ver mais

Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda x R. B. C. S.

ID: 283233501

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0752691-38.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo:

R. B. C. S.

Pauta de Julgamento

Advogados:

POLIANA LOBO E LEITE (OAB/DF 29.801) KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/DF 37.408)

21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 7TCV (PERÍODO DE 18/06 ATÉ 27/06) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA , Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os… Ver mais

J. De D. Da V. Da I. A. Do I. Da C. De C. G. x M. De C. G. e outros

ID: 282865543

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0805955-92.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

J. DE D. DA V. DA I. A. DO I. DA C. DE C. G.

Polo Passivo:

M. DE C. G. R. B. C. S.

Despacho

Advogados:

FELIPE SCHAIBLICH CARDOSO FORTES (OAB/MS 28.566)

Remessa Necessária Cível nº 0805955-92.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des. Vilson Bertelli Juízo Recorr.: J. de D. da V. da I., A. e do I. da C. de C. G. Recorrido: R. B. C. S. (Representado(a) por sua Mãe) D. C. L. DPGE - 1ª Inst… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1002524-09.2024.4.01.3310

Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda x R. B. C. S.

Processo nº 0000872-17.1992.8.26.0577

Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda x R. B. C. S.

J. De D. Da V. Da I. A. Do I. Da C. De C. G. x M. De C. G. e outros