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R. B. D. O. L.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 4
Processos Únicos: 3
Polos:
Tribunais: TRF5, TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  ID do Documento No PJE: 83838761 Processo N° :  0501077-87.2019.8.05.0201 Classe:  APELAÇÃO CRIMINAL  SANDY ESMERO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA78203-A), LARISSA SOUZA DA SILVA AGUILAR (OAB:BA77180-A), ABDON A… Ver mais
Intimação
Processo 1100511-87.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - R.B.O. - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, eis que não se verifica a contradição, omissão, obscuridade ou erro material ora apontado. No presente caso, a parte embargante, na … Ver mais

Processo nº 0012588-36.2025.4.05.8100

ID: 311860957
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Não havendo preliminares a examinar, passo à apreciação do mérito. Mérito. Cuida-se de ação especial previdenciária, em que a parte autora o… Ver mais