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R. B. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 320
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA, TJPA

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500933-71.2025.8.26.0599

ID: 312983555
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500933-71.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.B.S. - Para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-a, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Na resposta, o acusado … Ver mais

Processo nº 0001650-24.2022.8.26.0451

ID: 312260514
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001650-24.2022.8.26.0451 (processo principal 1501669-31.2021.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.S.A. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de fls. 109, providencie-se a juntada de certidão de óbito do réu, realizando-se pesquisa … Ver mais
Intimação
Processo 1504730-24.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - R.B.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar a ré R.B. da S. (qualificado às fls. 44/45) à pena de 01 ano e 02 meses de reclusão no regime inicial aberto, tendo em vi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI     ID do Documento No PJE: 496350964 Processo N° :  8000426-38.2024.8.05.0059 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ve… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500252-96.2022.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Iguape; 2ª … Ver mais

J. D. C. M. F. e outros x J. D. C. M. F. e outros

ID: 312141855
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700603-23.2020.8.07.0014
Data de Disponibilização: 01/07/2025
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 11 a 18/6/2025) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, julgamento no período de 11 a 18 de junho de 2025, iniciado o julgamento no di… Ver mais
Despacho
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0714182-83.2025.8.07.0007

ID: 312357812
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Recebo a emenda de ID. 240889954, em substituição às anteriores peças. Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de ação de divórcio na qual a parte autora pretende, em sede de tutela de urgência, a decretação liminar do divórcio. Decido. Conforme disposto no artigo 300 do CPC, a concessão de tutela… Ver mais
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