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R. C. A. Da S.

📋 Resumo Completo

R. C. A. Da S. possui 23 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos no TJSP e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: R. C. A. Da S.
Total de Intimações: 23
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
13
Últimos 30 dias
23
Últimos 90 dias
23
Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) Reconhecimento e Extinção de União Estável (2) INTERDIçãO (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO (1)
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Intimação
Processo 1501425-53.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.A.S. - G.M.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação penal para CONDENAR o réu RAFAEL CAMILO ALMEIDA DA SILVA à pena de 10 meses de detenção em regime inicial aberto e… Ver mais
Intimação
Processo 1029153-84.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - R.C.A.S. - Vistos. Fls. 62: Ciente da regularização processual do requerido. Considerando o parecer Ministerial, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 36/38) para que produza o… Ver mais
Intimação
Processo 1029153-84.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - R.C.A.S. - Vistos. Fls. 66/67: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento nos seguintes termos: expeça-se novo oficio à empregadora (fls. 53) informando da alt… Ver mais
Intimação
ADV: Herbert Barbosa Ribeiro (OAB 12090/PI) Processo 1001794-90.2025.8.26.0510 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Reqte: H. C. G. , R. C. A. da S. - Considerando ter o(a) requerido(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO sido citado(a) à fls 41, deixando de apresentar defesa n… Ver mais
Intimação
Processo 1004436-90.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.A.S. - R.F.S. - Vistos. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 18 de julho de 2025, às 11 horas, na modalidade virtual, através da plataforma MICROSOFT TEAMS. As partes e advogados deverão ingressar na … Ver mais

R. C. A. Da S. x M. L. S. A.

ID: 310014716
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-82.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.C.A.S. - M.L. - Vistos. O direito em litígio admite transação. Porém, as circunstâncias da causa não evidenciam sua obtenção. Fixo como ponto controvertido se houve ou não abusividade dos juros na compra parcela… Ver mais

R. C. A. Da S. x E. J. De A.

ID: 314270073
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004302-74.2023.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.A.S. - E.J.A. - Vistos. Fls.180/181:Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela requerente, visando à sua nomeação como curadora provisória de seu marido, sob a alegação de grave dependência química, c… Ver mais
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