R. C. A. P.

Processo nº 0802835-75.2024.8.12.0001

ID: 299008900

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802835-75.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

B. R. C. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIOLA CAMARGO (OAB/MS 24.343)

ADV: Rafael Miola Camargo (OAB 24343/MS) Processo 0802835-75.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. R. C. A. P. - Intimação do exequente do ROPV juntado. Ver mais

A. S. V. C. G. P. x R. C. A. P.

ID: 298550059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032829-20.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. S. V. C. G. P.

Polo Passivo:

R. C. A. P.

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARFIL LOPES (OAB/SP 477.723) ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA (OAB/SP 418.617)

Processo 1032829-20.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.V.C.G.P. - R.C.A.P. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no pr… Ver mais

Processo nº 1004473-86.2025.8.26.0664

ID: 296420481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004473-86.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. C. L. DE O. A. R. C. A. R. C. A. M. R. C. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESA PORTELA CANDIDO TORTUL (OAB/SP 273.469)

Processo 1004473-86.2025.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.L.O.A. - - R.C.A.M. - - R.C.A.P. - - R.C.A. - Ficam as partes intimadas de que, conforme fls. 123, foi designada perícia para o dia 30/06/2025, segunda feira, às 10:00 horas, a perícia deverá ser realizada na Cl… Ver mais

C. C. De D. De S. V. x A. De M. N. e outros

ID: 293516229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0006958-03.2008.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DE D. DE S. V.

Polo Passivo:

A. DE M. N. C. C. DE T. DOS P. DA Á. DA C. C. DE S. V. DE O. T. F. E. DE J. J. P. F. E. DE R. V. F. C. DE T. M. P. D. C. F. T. M. F. R. C. A. P. I. B. V. L. DA S. D. O. B. J. R. A. DOS S. B. T. B. V. T. B. V. S. M. W. A. C.

Intimação

Advogados:

SORAIA SILVIA FERNANDEZ PRADO (OAB/SP 198.868) LUIZ GEORGE NAVARRO (OAB/SP 58.918) KATYA DE OLIVEIRA LORETO (OAB/SP 130.277) JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB/SP 175.021) JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA (OAB/SP 323.555) FULVIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA (OAB/SP 223.397) FERNANDO HOMEM DE MELO LACERDA FILHO (OAB/SP 48.321) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037) ELOA MAIA PEREIRA STROH (OAB/SP 89.285) DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB/SP 148.671) CLOVIS SIMONI MORGADO (OAB/SP 173.603) CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL (OAB/SP 86.064) BRUNA CUNHA FERRARI SUPLICY (OAB/SP 360.118) ANDRÉ TAKAGOCHI RINALDI (OAB/SP 172.853) ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB/SP 147.963) ADALBERTO SANTOS SANTANA (OAB/BA 43.265)

Processo 0006958-03.2008.8.26.0590 (590.01.2008.006958) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - C.C.D.S.V. e outro - C.C.T.P.A.C.C.S.V. - - Finncoop Cooperativa de Trabalho Multi Profissional (na pessoa de seu Diretor Comercial Flavio Thadeu Menezes) - - A.M.N. - - E.O.T.F. - - E.R.… Ver mais

H. R. C. A. P. G. J. C. V. D. S. e outros x A. De F. e outros

ID: 293626010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0071572-82.2007.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. R. C. A. P. G. J. C. V. D. S. J. C. V. DA S. S. R. V. DA S. S. R. V. X.

Polo Passivo:

A. DE F. A. M. DE F.

Intimação

Advogados:

TATIANA LARA MARTINS (OAB/SP 224.057) MARIO NUNES DE BARROS (OAB/SP 59.517) CLAUDIA REGINA DE MELLO (OAB/SP 219.311) AGNES DE LIMA ALBUQUERQUE (OAB/SP 438.098)

Processo 0071572-82.2007.8.26.0224 (224.01.2007.071572) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - S.R.V.S. - - H.R.C.A.P.G.J.C.V.S. - - S.R.V.X. - - J.C.V.S. - A.F. - - A.M.F. e outro - Vistos. Fls. 1632/1633: Acolho a manifestação oposta em embargos, houve erro material na r. Decisão… Ver mais

Processo nº 0001314-70.2024.8.26.0347

ID: 292682201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001314-70.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. A. P.

Intimação

Advogados:

MARIA VANDERLÂNDIA SOARES LIMA (OAB/SP 210.352)

Processo 0001314-70.2024.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.C.A.P. - Vistos. 1. Fl: 222 e 239: Acórdão, foi julgado prejudicado diante da extinção da medida aplicada em razão do cumprimento integral da internação sanção. 2. Fl.237: Autos aguarda manifestação … Ver mais

Celinho Transportes Ltda x R. C. A. P. Dos Santos Construcoes Ltda

ID: 291931217

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0822119-69.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELINHO TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

R. C. A. P. DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA

Sentença

Advogados:

ADALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB/MG 123.617)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Cível AUTOS n. 0822119-69.2023.8.19.0014 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) EXEQUENTE: CELINHO TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: R. C. A. P. DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA A parte autora foi intimada para efetuar… Ver mais

Processo nº 0001314-70.2024.8.26.0347

ID: 278282715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001314-70.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. A. P.

Intimação

Advogados:

MARIA VANDERLÂNDIA SOARES LIMA (OAB/SP 210.352)

ADV: Maria Vanderlândia Soares Lima (OAB 210352/SP) Processo 0001314-70.2024.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: R. C. A. P. - Vistos. Fl.229/234: Manifeste-se a defesa em 05 (cinco) dias. Int. Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0802835-75.2024.8.12.0001

A. S. V. C. G. P. x R. C. A. P.

Processo nº 1004473-86.2025.8.26.0664

C. C. De D. De S. V. x A. De M. N. e outros

H. R. C. A. P. G. J. C. V. D. S. e outros x A. De F. e outros

Processo nº 0001314-70.2024.8.26.0347

Celinho Transportes Ltda x R. C. A. P. Dos Santos Construcoes Ltda

Processo nº 0001314-70.2024.8.26.0347