R. C. C. D. S.

R. L. D. O. x R. C. C. D. S.

ID: 314917230

Tribunal: TJRO Órgão: Vilhena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7006234-23.2024.8.22.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. L. D. O.

Polo Passivo:

R. C. C. D. S.

Despacho

Advogados:

JUCEMERI GEREMIA (OAB/RO 6.860) DEBORA CRISTINA MORAES (OAB/RO 6.049)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do processo: 7006234-23.2024.8.22.0009 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: R. L.… Ver mais

Processo nº 1003822-12.2025.8.11.0037

ID: 311956527

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003822-12.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. F. D. S. R. C. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE KELEM ARCANGELA ARRUDA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0711451-50.2021.8.07.0009

ID: 310768849

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0711451-50.2021.8.07.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. S. M. R. C. C. D. S. M.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ERIC PIO BELO COELHO (OAB/DF 17.040)

Importunação sexual. Provas. Excludente de culpabilidade. Substituição da pena. Recurso provido em parte. I. Caso em exame 1. Apelação de sentença que condenou o réu a 1 ano e 9 meses de reclusão pelo crime de importunação sexual cometido contra a enteada. II. Questões em discussão 2. Discute-se: (… Ver mais

Processo nº 8001004-30.2021.8.05.0245

ID: 310458816

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8001004-30.2021.8.05.0245

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. C. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVA (OAB/BA 55.893) WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIRO (OAB/BA 62.327)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 506310124 Processo N° :  8001004-30.2021.8.05.0245 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIRO (OAB:BA62327), RAISSA CARMEN … Ver mais

Processo nº 8002201-94.2019.8.05.0146

ID: 310698348

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8002201-94.2019.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. C. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIRO (OAB/BA 62.327) RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVA (OAB/BA 55.893)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO     ID do Documento No PJE: 505270374 Processo N° :  8002201-94.2019.8.05.0146 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVA (OAB:BA55893), WILLIANE… Ver mais

Processo nº 8005149-29.2025.8.05.0039

ID: 310333874

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8005149-29.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. C. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB/SP 392.728)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 498601350 Processo N° :  8005149-29.2025.8.05.0039 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB… Ver mais

Processo nº 8109070-21.2025.8.05.0001

ID: 309141475

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8109070-21.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. C. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB/SP 392.728)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506438865 Processo N° :  8109070-21.2025.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB:SP392728)     Este documento faz par… Ver mais