R. C. D. A. E. S.

ID: 294233298

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8001060-44.2025.8.05.0109

Data de Disponibilização: 10/06/2025

RUI CESAR DE ANDRADE E SILVA FILHO (OAB/BA 68.769)

ID: 280231801

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001235-24.2025.8.05.0049

Data de Disponibilização: 27/05/2025

RUI CESAR DE ANDRADE E SILVA FILHO (OAB/BA 68.769)

ID: 320009841

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8000321-24.2025.8.05.0060

Data de Disponibilização: 09/07/2025

RUI CESAR DE ANDRADE E SILVA FILHO (OAB/BA 68.769)

ID: 327601319

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001021-67.2024.8.05.0256

Data de Disponibilização: 18/07/2025

ARTUR MONTEIRO ARAUJO (OAB/BA 42.062) ALEX WAGNER FERREIRA SOUZA (OAB/BA 37.251)

ID: 330977005

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009772-86.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 23/07/2025

RUI CESAR DE ANDRADE E SILVA FILHO (OAB/BA 68.769)

ID: 330943509

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040734-92.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 23/07/2025

RUI CESAR DE ANDRADE E SILVA FILHO (OAB/BA 68.769)

ID: 258108709

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0805741-11.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 17/04/2025

MIRRAEL HOACY VIANA LARRAT MIRANDA (OAB/PA 34.424) MARCUS VINICIUS PINHEIRO (OAB/PA 32.605) ROLF EUGEN ERICHSEN (OAB/PA 13.922) HIGOR TONON MAI (OAB/PA 14.088)