R. C. D. C. F.

P. R. C. D. C. F. x I. M. M.

ID: 314708147

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Família de Brasília Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0738447-93.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. R. C. D. C. F.

Polo Passivo:

I. M. M.

Sentença

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB/DF 51.631) MARINA MONTE MOR DAVID PONS (OAB/DF 27.936) RAFAEL DAVID PORTO (OAB/DF 56.419) HELDER LUCIO REGO (OAB/DF 35.301) DIEGO RICARDO MARQUES (OAB/DF 30.782)

21. Por todo o exposto, nada havendo a declarar, rejeito os embargos opostos, persistindo como prolatada a sentença de id Num. 231296532 - Pág. 1; outrossim, condeno ambos os embargantes a pagar multa, reciprocamente, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos … Ver mais

P. R. C. D. C. F. x I. M. M.

ID: 295723656

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0753941-46.2023.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. R. C. D. C. F.

Polo Passivo:

I. M. M.

Ementa

Advogados:

DIEGO RICARDO MARQUES () RAFAEL DAVID PORTO (OAB/DF 56.419) HELDER LUCIO REGO (OAB/DF 35.301) PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA (OAB/DF 51.631) MARINA MONTE MOR DAVID PONS (OAB/DF 27.936)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do… Ver mais

M. P. D. E. D. P. e outros x K. D. O. F.

ID: 280099788

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0852391-28.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P. R. C. D. C. F. R. N. D. O. F.

Polo Passivo:

K. D. O. F.

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VINAGRE CONDURU (OAB/PA 37.310) LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA (OAB/PA 27.550) LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA (OAB/PA 20.115) BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO (OAB/PA 15.352) FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (OAB/PA 5.555) IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB/PA 3.609)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

P. R. C. D. C. F. x I. M. M.

P. R. C. D. C. F. x I. M. M.

M. P. D. E. D. P. e outros x K. D. O. F.