Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0804837-35.2022.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ RAFAEL COSTA DE MOURA, MARIA APARECIDA SI…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0709789-36.2025.8.07.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: P. C. D. D. F. RÉU: J. D. S. P. e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a habilitação dos patrono…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0877431-43.2024.8.20.5001 Parte Autora: J. F. D. M. Parte R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA E-mail: juazeirovfosinterd@tjba.jus.br 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8001798-91.2020.8.05.0146 AÇÃO: GUARDA DE FAMÍLIA (…Ver mais
Processo 1519130-25.2024.8.26.0562 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - R.C.M. - Vistos. O(A) autor(a) cumpriu a obrigação assumida, conforme comprovam os documentos juntados aos autos. Assim sendo, julgo extinta a punibilidade do(a)(s) autor(a)(es) do fato, ante o cumprime…Ver mais
Processo 1015518-16.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.A.D.M. - R.C.D.M. - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o Termo de Curador Definitivo estará disponível nos autos para impressão assim que assinado pelo(a) Juiz(a) Titular da Var…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO ID do Documento No PJE: 498071306 Processo N° : 8001798-91.2020.8.05.0146 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA HIAGO RODRIGO CAVALCANTI DE MACEDO (OAB:PE39855) Est…Ver mais
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