R. C. D. S. M.

📋 Resumo Completo

R. C. D. S. M. possui 24 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 4 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TRF5, TJMT, TJMS e outros 2 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: R. C. D. S. M.

Total de Intimações: 24

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TRF5, TJMT, TJMS, TJRN, TRF3

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)

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Processo nº 0900420-08.2023.8.12.0052

ID: 299009989

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0900420-08.2023.8.12.0052

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ÉRIKO GUALDA KARAVASILIS (OAB/MS 23.825)

ADV: Ériko Gualda Karavasilis (OAB 23825/MS) Processo 0900420-08.2023.8.12.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. D. S. M. - III - DISPOSITIVO Posto isso, nos termos da fundamentação acima exposta, ABSOLVO IMPROPRIAMENTE o réu Maurício Santos Dias, qualificado nos autos, com fulcro… Ver mais

Processo nº 0009332-04.2021.4.03.6315

ID: 298379774

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009332-04.2021.4.03.6315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. C. D. S. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDEMIR AIRES VICENTE (OAB/MS 20.538)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0009332-04.2021.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba EXEQUENTE: R. C. D. S. M. TUTOR: NA… Ver mais

Processo nº 0801072-16.2019.8.20.5102

ID: 294034296

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801072-16.2019.8.20.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S. M.

Intimação

Advogados:

RAYANE CAVALCANTI DOS SANTOS MIRANDA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim, CEP: 59570-000 Processo: 0801072-16.2019.8.20.5102 Autor: J. M. D. A. N. Reu: M. P. M. DECISÃO O presente feito versa sobre AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, te… Ver mais

Processo nº 0011464-18.2025.4.05.8100

ID: 310374716

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011464-18.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. C. D. S. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS (OAB/CE 23.738)

SENTENÇA – Tipo “B” Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de ação de rito especial ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS onde a parte autora almeja a concessão/restabelecimento de amparo social para pessoa portadora de deficiência. Estando o relatório dispensado, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 0806664-02.2023.8.20.5102

ID: 314587603

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806664-02.2023.8.20.5102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. C. D. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANE CAVALCANTI DOS SANTOS MIRANDA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0806664-02.2023.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: M. F. D. S. RUA BOA VENTURA DE SÁ, 605, null, PLANALTO, CEARÁ-MIRIM/RN - … Ver mais

Processo nº 0000242-23.2023.8.12.0040

ID: 276036149

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000242-23.2023.8.12.0040

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S. M.

Intimação

Advogados:

ÉRIKO GUALDA KARAVASILIS (OAB/MS 23.825)

ADV: Ériko Gualda Karavasilis (OAB 23825/MS) Processo 0000242-23.2023.8.12.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. D. S. M. - Intimam-se o(s) patrono(s) do réu da decisão proferida de fl. 172, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a segui… Ver mais

Processo nº 0101253-91.2017.8.20.0102

ID: 322314103

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0101253-91.2017.8.20.0102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. S. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO RICARDO DE FREITAS SOBRAL () RAYANE CAVALCANTI DOS SANTOS MIRANDA () FRANCILEA DE OLIVEIRA CARVALHO VARELA (OAB/RN 11.508)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo 0101253-91.2017.8.20.0102: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: F. M. D. L. Requerido(a): A. I. D. L. e outros DESPACHO Trata-se… Ver mais