R. C. D.

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Total de Intimações: 2058
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJMT, TJDFT, TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506861149 Processo N° :  8027383-13.2024.8.05.0080 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  REBECA CERQUEIR… Ver mais
Processo 1045560-82.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1007957-09.2022.8.26.0602) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.C.M.M. - - N.B.M. - - E.C.Q. - - R.C.D. - - G.F.D. - - L.L.G. - - H.J.A.Q. - - A.C.B.P.L. - - P.G.R.M. e outros - J.R.F. - 2. Diante do… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA     ID do Documento No PJE: 507659698 Processo N° :  8047247-80.2024.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA  LADISLAU MOREIRA RIBEIRO (OAB:BA70854)     Es… Ver mais

Processo nº 0723301-89.2025.8.07.0000

ID: 318867125
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Aplicação da lei penal. Ordem não concedida. I – Caso em exame 1. Habeas corpus em favor de paciente que, durante investigação por estelionato, teve a prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública e para assegurar aplicação da lei penal. II… Ver mais

Processo nº 8000478-97.2021.8.05.0072

ID: 319070296
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS     ID do Documento No PJE: 495352978 Processo N° :  8000478-97.2021.8.05.0072 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL   JURENE DA SILVA COSTA (OAB:BA45196), MARIA LAVINIA DA SILVA CO… Ver mais
Intimação
Processo 0040754-57.2005.8.26.0309 (309.01.2005.040754) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Carlos Rodrigo Carrasco Degaspare - - João Marcos Sanchez Carrasco - D.H.B.L. - - Marco Antonio Bueno do Amaral Luz - Israel Faiote Bittar - Vistos. Fls. 750/751 - Tendo em vista a efeti… Ver mais