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R. C. S. F.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 14
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJMG, TJPA, TRF5, TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500822-53.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA     ID do Documento No PJE: 504504717 Processo N° :  8000981-89.2024.8.05.0274 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL   VERAILDA OLI… Ver mais

Processo nº 0016791-66.2024.4.05.8103

ID: 307450921
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0016791-66.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. C. S. F. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença I - Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual a … Ver mais

Processo nº 0004776-82.2024.8.26.0008

ID: 306535610
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004776-82.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S.F. - réu revel - Vistos. Fls. 140: O ofício para implementação dos alimentos provisórios (fls. 10/14) foi expedido e entregue à empresa em 28/08/2024- fls. 62. Expeça-se ofício para a empregadora do requerid… Ver mais

Processo nº 0004776-82.2024.8.26.0008

ID: 303477709
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004776-82.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S.F. - réu revel - Ante o exposto e tendo presente a manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça, condeno o requerido a pagar ao filho pensão alimentícia no importe de 60% (sessenta por cento) do salário mínimo… Ver mais

Processo nº 0004776-82.2024.8.26.0008

ID: 303476713
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004776-82.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S.F. - réu revel - Ante o exposto e tendo presente a manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça, condeno o requerido a pagar ao filho pensão alimentícia no importe de 60% (sessenta por cento) do salário mínimo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5202311-77.2023.8.13.0024 C… Ver mais

R. C. S. F. x N. D. I. S. S. A.

ID: 302400310
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001629-93.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - R.C.S.F. - N.D.I.S.S. - À réplica em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Em caso de pro… Ver mais

Processo nº 1500004-49.2025.8.26.0466

ID: 297999730
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500004-49.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.C.S.F. - Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as necessárias anotações. Int. Prov. - ADV: SIRLENE ROSENDO LEAL FERRANTE (OAB 313149/SP) Ver mais