R. C. S. F.

📋 Resumo Completo

R. C. S. F. possui 21 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, processos em TJDFT, TJSP, TJBA e outros 1 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: R. C. S. F.

Total de Intimações: 21

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1)

🔔 Monitorar este Nome

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Pode incluir pessoas com nomes similares

Atualizações de processos judiciais

As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.

Processo nº 0016791-66.2024.4.05.8103

ID: 307450921

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016791-66.2024.4.05.8103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. C. S. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB/CE 32.185)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0016791-66.2024.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. C. S. F. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença I - Relatório Cuida-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual a … Ver mais

Processo nº 8000981-89.2024.8.05.0274

ID: 308260000

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8000981-89.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. S. F.

Sentença

Advogados:

VERONILDES MOREIRA SANTOS (OAB/BA 462) VERAILDA OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/BA 47.070)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA ID do Documento No PJE: 504504717 Processo N° : 8000981-89.2024.8.05.0274 Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL VERAILDA OLI… Ver mais

Processo nº 1500004-49.2025.8.26.0466

ID: 297999730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500004-49.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. S. F.

Intimação

Advogados:

SIRLENE ROSENDO LEAL FERRANTE (OAB/SP 313.149)

Processo 1500004-49.2025.8.26.0466 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.C.S.F. - Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as necessárias anotações. Int. Prov. - ADV: SIRLENE ROSENDO LEAL FERRANTE (OAB 313149/SP) Ver mais

Processo nº 1500822-53.2024.8.26.0557

ID: 292795214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500822-53.2024.8.26.0557

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. S. F.

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA RODRIGUES SIQUEIRA BARROS DE MATOS (OAB/SP 126.266)

Processo 1500822-53.2024.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - R.C.S.F. - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto de fl. 261, apresentado pelo(a) Defensor(a) do sentenciado, instruído com suas razões de apelação, porque satisfeitos os seus pressupostos de admissibilidad… Ver mais

Processo nº 0003263-31.2025.4.05.8102

ID: 293693345

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003263-31.2025.4.05.8102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. C. S. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO (OAB/CE 37.860) LUCAS PEREIRA DE ARAUJO (OAB/CE 38.324)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003263-31.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. C. S. F. REPRESENTANTE: MARIA SOCORRO MENDES FELIPE Advogados do(a) AUTOR: EUCLIDES ALVES RAMALHO FILHO - CE37860, LUCAS PEREIRA… Ver mais

Processo nº 0765250-45.2025.8.07.0016

ID: 320252095

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0765250-45.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

R. C. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA CARDOSO DE SA FALCAO (OAB/DF 68.395) GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO (OAB/DF 62.900) EDER MACHADO LEITE (OAB/DF 20.955)

DECISÃO (...) Cumpre esclarecer que, embora a obrigação alimentar decorra de relação jurídica continuativa, a jurisprudência pátria tem reconhecido que a ação revisional ou de exoneração de alimentos possui natureza autônoma, não estando necessariamente vinculada à demanda originária em que os alim… Ver mais

Processo nº 0765250-45.2025.8.07.0016

ID: 322858405

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0765250-45.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. C. S. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISADORA CARDOSO DE SA FALCAO (OAB/DF 68.395) GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO (OAB/DF 62.900) EDER MACHADO LEITE (OAB/DF 20.955)

POSTO ISSO, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação apresentada na petição ID 242323822, e EXONERO o requerenteR. C. S. F.da obrigação de prestar alimentos às filhas L. M. S. e L. M. S.. Julgo extinto o processo, com b… Ver mais