R. C. S. L.

Processo nº 5010872-26.2025.4.03.6100

ID: 316419267

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010872-26.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. C. S. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO BATISTA FERREIRA FILHO (OAB/SP 198.778)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010872-26.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: E. S. D. J. Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO BATISTA FERREIRA FILHO - SP198778 IMPETRADO: P. D. J. C. D. E. D. S. P., J. C. D. E. D. S. P. DESPACHO Manifeste-se o impetrante acerca das informações prestadas pela autoridade coa… Ver mais

R. C. S. L. D. O. x M. A. S. E. P. S. e outros

ID: 315027090

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0711512-89.2022.8.07.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. C. S. L. D. O.

Polo Passivo:

M. A. S. E. P. S.

Pauta de Julgamento

Advogados:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA (OAB/DF 21.470) FRANCISCO CARLOS CAROBA (OAB/DF 3.495) BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB/RJ 212.514) LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA (OAB/RJ 200.403)

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 31/07/25 A 07/08/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os i… Ver mais

Processo nº 1003432-16.2025.8.26.0428

ID: 312984944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003432-16.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. G. S. L. J. L. S. L. R. C. S. L. R. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS (OAB/SP 194.829)

Processo 1003432-16.2025.8.26.0428 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P.L. - - H.G.S.L. - - J.L.S.L. - - R.C.S.L. - Ciência e intimação da audiência de conciliação agenda para o dia 08/08/2025 às 13:00 horas, através do link certificado às fls.34.Cite… Ver mais

C. F. P. e outros x G. Da S. L. e outros

ID: 312540556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005338-23.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. F. P. J. C. C. P. L. C. P.

Polo Passivo:

G. DA S. L. U. R. C. S. L.

Intimação

Advogados:

ROMULO MARTELLI (OAB/SP 62.898) DANIELA MARIA CHISTE PIÃO QUERUBINI (OAB/SP 409.016) ANTONIO SERGIO CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 135.274)

Processo 1005338-23.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.C.C.P. - - C.F.P. - - L.C.P. - U.R.C.S. - - G.S.L. - Vistos. Fls. 545/546, 549/561: Manifestem-se as partes acerca do pedido de habilitação do Sr. Evandro Leonardi Rodrigues. Após, … Ver mais

R. C. S. L. x S. Da S. B.

ID: 310922848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012111-38.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. C. S. L.

Polo Passivo:

S. DA S. B.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE FREDERICO (OAB/SP 104.872) ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB/SP 323.883)

Processo 1012111-38.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S.L. - - R.C.S.L. - S.S.B. - Vistos. Fls. 146/149: Tenho que a prova oral é desnecessária nos autos presentes, cujo julgamento depende de prova documental. As versões das partes já são conhecidas, de mais a… Ver mais

Processo nº 0800204-78.2025.8.14.0063

ID: 308312014

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Vigia Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800204-78.2025.8.14.0063

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. C. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZETY SILVA LEITE (OAB/PA 25.518) ROBERTO CARLOS SILVA LEITE (OAB/PA 25.055)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1003432-16.2025.8.26.0428

ID: 308151421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003432-16.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. G. S. L. J. L. S. L. R. C. S. L. R. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS (OAB/SP 194.829)

Processo 1003432-16.2025.8.26.0428 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P.L. - - H.G.S.L. - - J.L.S.L. - - R.C.S.L. - 1) Concedo a gratuidade processual à parte autora. Anote-se, tarje-se. 2) Ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, a ser … Ver mais

Processo nº 5000846-25.2025.4.03.6340

ID: 306527716

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000846-25.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. R. C. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 378.942) ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OLIMPIO (OAB/SP 387.504)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000846-25.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá CRIANÇA INTERESSADA: M. R. C. S. L. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CLAUDINO SANTOS LOPES Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ALESS… Ver mais

C. Do Ó. L. x B. C. R. C. S. L. e outros

ID: 306079224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022777-61.1997.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. DO Ó. L.

Polo Passivo:

B. C. R. C. S. L. B. C. S. S. L. M. A. R. DA C. R. U. L. V. S. L. T. I. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO LEME MENIN (OAB/SP 196.919) MARIA CANDIDA DE SEIXAS CAVALLARI (OAB/SP 82.885) LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB/SP 370.960) JOÃO GUILHERME PERRONI LA TERZA (OAB/SP 242.609) ALFREDO LUCIO DOS REIS FERRAZ (OAB/SP 115.296)

Ver mais

B. S. (. S. e outros x R. C. S. L. D. O.

ID: 303671085

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0711511-07.2022.8.07.0003

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

B. S. (. S. Z. S. B. S. E. P. S.

Polo Passivo:

R. C. S. L. D. O.

Ementa

Advogados:

LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA (OAB/RJ 200.403) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/DF 44.215) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/DF 44.215)

DIREITO DO CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO DE VIDA – INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE – MILITAR EM MISSÃO INTERNACIONAL – CONTRATO ELETRÔNICO – INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR – INDENIZAÇÃO INTEGRAL MANTIDA CASO EM EXAME Apelação interposta por instituição financeira … Ver mais

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C. Do Ó. L. x B. C. R. C. S. L. e outros

B. S. (. S. e outros x R. C. S. L. D. O.