Processo 1014923-02.2023.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.G. - R.C.S. - Vistos. 1. Nos termos da r. Manifestação da Dra. Promotora de Justiça, que acolho integralmente, indefiro o pedido formulado pelo curador para ter controle total da conta bancária da curatelada. 2. F…Ver mais
Processo 1505538-48.2023.8.26.0270 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - R.C.S.S. - Trata-se de Processo de Conhecimento em que foi aplicada remissão como forma de suspensão do processo. Tendo em vista que a adolescente cumpriu integralmente a medida socioeducativa que lhe …Ver mais
Processo 1006576-10.2024.8.26.0597 - Guarda de Família - Guarda - I.E.G.N. - - R.C.S.N. - W.R.O. e outro - Republicação do ato ordinatório de fls. 248, uma vez que houve falha no sistema que impossibilitou a publicação do referido ato. Intimação das partes acerca das novas datas para a realização…Ver mais
Processo 0008331-02.2024.8.26.0625 (processo principal 1013029-44.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.C.S.C. - - M.S.C. - W.O.C. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação/justificativa/impugnação tempestivamente apresentada e proposta de acordo. - ADV: MARIANE BA…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2283458-57.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: C. P. F. - Agravado: M. F. M. - Agravado: R. C. S. da …Ver mais
Processo 1016802-68.2024.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - E.R.C.S. - Vistos. 1- Ciência do desarquivamento do processo. 2- Aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias. 3- Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. P. e Int. - ADV: MARLI MACIEL PACHECO (OAB 372257/SP)Ver mais
Processo 1015061-20.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.C.S.A. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro ao(à) requerido(a) a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do novo estatuto processual, com as ressalvas da lei. Anote-se. 2. Ace…Ver mais
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