R. D. C. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 57
Processos Únicos: 6
Polos:
Tribunais: TJSP, TJPA, TRF5, TJRJ, TJCE

Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1500966-71.2025.8.26.0628

ID: 278918102
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Edson Pereira Correia (OAB 412710/SP) Processo 1500966-71.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: R. D. C. D. S. , M. R. D. S. M. - Intime-se o Defensor para apresentação da Resposta à Acusação, no prazo legal, em favor aos acusados. Ver mais
... Assim, DECLINO, a competência deste juízo em favor do fórum Regional da Pavuna, em razão da competência absoluta das regionais. ... Ver mais

Processo nº 0026275-87.2024.4.05.8400

ID: 280105861
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação proposta por RITA DE CÁSSIA DA SILVA CUNHA representada por sua genitora LUCIA SANTINO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual requer a concessão do benefício de prestação continuada no valor de um salário-mínimo, previsto no ar… Ver mais
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