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R. D. C. M. M.

📋 Resumo Completo

R. D. C. M. M. possui 8 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2023, processos em TJSP, TJBA, TJPA e principalmente em processos de REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME.

Nome: R. D. C. M. M.
Total de Intimações: 8
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJSP, TJBA, TJPA

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
8
Últimos 90 dias
8
Último ano

⚖️ Classes Processuais

REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME (4) EXECUçãO DA PENA (2) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)
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Intimação
Processo 1043235-44.2023.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - A.V. - T.L.P.G. - - R.C.M.M. - 1- Fls. 1200/1202: trata-se de embargos de declaração interposto pelo querelante, sob a alegação de omissão da r. Sentença em relação aos honorários de sucumbência. Com efeito,… Ver mais
Intimação
Processo 1043235-44.2023.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - A.V. - T.L.P.G. - - R.C.M.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal e CONDENO TIAGO LUIS PAVINATTO GONÇALVES à pena de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de detenção e pagamento de 26 (vin… Ver mais
Intimação
Processo 1043235-44.2023.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - A.V. - T.L.P.G. - - R.C.M.M. - Fls. 1209/1211: Conheçodosembargos de declaração, em face de suatempestividade, porémrejeito-os. Não existe vício a sanar pela via eleita. Com efeito, tal modalidade de recurso… Ver mais
Intimação
Processo 1043235-44.2023.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - A.V. - T.L.P.G. - - R.C.M.M. - Ante o exposto, rejeito os embargos, em virtude do cunho meramente infringente que possuem. A decisão fica mantida tal como foi proferida. Ciência às partes. - ADV: DANIEL LEON… Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2629, - de 3098/3099 ao fim, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Telefone: (91) 34124802 1civelcastanhal@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0800334-28.2019.8.1… Ver mais
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