R. D. D. J.

Processo nº 0118457-70.2023.8.05.0001

ID: 337762189

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0118457-70.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

C. R. D. D. J. L.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUDMILLA ALMEIDA CAMPOS (OAB/BA 54.792) FELIPE LIMA SANTOS (OAB/BA 44.527)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 10:48:37): Ver mais

A. P. x R. D. D. J.

ID: 342974543

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Criminal de Lagarto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0008061-48.2023.8.25.0040

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

R. D. D. J.

Decisão

Advogados:

MILLENA SANTANA RIBEIRO (OAB/SE 5.804) GEORGE SANTOS PEREIRA (OAB/SE 63.588)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202355000956 NÚMERO ÚNICO: 0008061-48.2023.8.25.0040 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (R.D.D.J.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : MILLENA SANTANA RIBEIRO - OAB: 5804-SE DECISÃO....: EM RAZÃO DAS JUSTIFICATIVAS APRES… Ver mais

Processo nº 0724917-15.2024.8.07.0007

ID: 261792039

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0724917-15.2024.8.07.0007

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. D. J. R. D. M.

Ementa

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXCESSO DE FORMALISMO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu, sem resolução de mér… Ver mais

Processo nº 8003734-28.2023.8.05.0250

ID: 308546020

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8003734-28.2023.8.05.0250

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. D. J. R. D. D. J.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 505541570 Processo N° :  8003734-28.2023.8.05.0250 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL       Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

Processo nº 8003734-28.2023.8.05.0250

ID: 308547293

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8003734-28.2023.8.05.0250

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. D. J. R. D. D. J.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 505541570 Processo N° :  8003734-28.2023.8.05.0250 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL       Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

Processo nº 8003734-28.2023.8.05.0250

ID: 307922028

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8003734-28.2023.8.05.0250

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. D. J. R. D. D. J.

Polo Passivo:

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO     ID do Documento No PJE: 505541570 Processo N° :  8003734-28.2023.8.05.0250 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL       Este documento faz parte de um processo sigilos… Ver mais

O. D. D. J. x R. D. D. J.

ID: 333434162

Tribunal: TJSE Órgão: Pedrinhas Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0000400-86.2024.8.25.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

O. D. D. J.

Polo Passivo:

R. D. D. J.

Julgamento

Advogados:

AMERICO MURILO VIEIRA (OAB/SE 1.403)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202489200411 NÚMERO ÚNICO: 0000400-86.2024.8.25.0006 REQUERENTE : . (O.D.D.J.) ADV. : AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403-SE REQUERIDO : . (R.D.D.J.) SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS INSERTOS EM 11/04/2025, INTEGRANDO A R. DEC… Ver mais