R. D. J. A.

📋 Resumo Completo

R. D. J. A. possui 39 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJSP, TJBA e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: R. D. J. A.

Total de Intimações: 39

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (4) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1) INTERDIçãO (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1)

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Processo nº 1501326-70.2025.8.26.0445

ID: 320354493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501326-70.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. R. D. J. A.

Intimação

Advogados:

IVALDO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 317.134)

Processo 1501326-70.2025.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.L.R.J.A. - 1) Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) J. L. R. de J. A., bem como que deverá apresentar DEFESA, no… Ver mais

A. P. S. S. S. e outros x A. D. J. S. e outros

ID: 320681618

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8001327-65.2021.8.05.0235

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. S. S. C. D. B. F. F. F. D. A. H. T. D. E. S. P. I. V. S. P. R. D. J. A. S. S. D. S.

Polo Passivo:

A. D. J. S. L. A. E.

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO ESCARABELLO (OAB/SP 239.162) HELLEN TEREZA DO ESPIRITO SANTO PACHECO (OAB/BA 79.595) ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB/BA 69.421) FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS (OAB/BA 69.607) CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA (OAB/BA 45.452) IRNA VERENA SILVA PEREIRA (OAB/BA 44.395) ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA (OAB/BA 32.077)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ID do Documento No PJE: 506493857 Processo N° : 8001327-65.2021.8.05.0235 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ANA PAULA SANTANA SILV… Ver mais

Processo nº 8000126-81.2020.8.05.0038

ID: 317519939

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000126-81.2020.8.05.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. D. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 36.722)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN ID do Documento No PJE: 507325502 Processo N° : 8000126-81.2020.8.05.0038 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA36722) THIAGO SANTOS CURV… Ver mais

Processo nº 8002350-41.2024.8.05.0235

ID: 316382550

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002350-41.2024.8.05.0235

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. S. S. C. D. B. F. F. F. D. A. H. T. D. E. S. P. I. V. S. P. R. D. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN TEREZA DO ESPIRITO SANTO PACHECO (OAB/BA 79.595) FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS (OAB/BA 69.607) IRNA VERENA SILVA PEREIRA (OAB/BA 44.395) ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA (OAB/BA 32.077) CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA (OAB/BA 45.452) ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB/BA 69.421)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ID do Documento No PJE: 507599192 Processo N° : 8002350-41.2024.8.05.0235 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB:BA69421), CA… Ver mais

Processo nº 8001111-36.2023.8.05.0235

ID: 313261620

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8001111-36.2023.8.05.0235

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. S. S. C. D. B. F. F. F. D. A. H. T. D. E. S. P. I. V. S. P. L. R. P. R. D. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN TEREZA DO ESPIRITO SANTO PACHECO (OAB/BA 79.595) LARISSA RAMOS PASSOS (OAB/BA 45.692) FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS (OAB/BA 69.607) IRNA VERENA SILVA PEREIRA (OAB/BA 44.395) ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA (OAB/BA 32.077) CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA (OAB/BA 45.452) ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB/BA 69.421)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ID do Documento No PJE: 505631548 Processo N° : 8001111-36.2023.8.05.0235 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB:BA69421), CASSIA DAIZA BISPO F… Ver mais

Processo nº 8001533-11.2023.8.05.0235

ID: 311837284

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001533-11.2023.8.05.0235

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. S. S. C. D. B. F. F. F. D. A. H. T. D. E. S. P. I. V. S. P. L. R. P. R. D. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN TEREZA DO ESPIRITO SANTO PACHECO (OAB/BA 79.595) ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB/BA 69.421) CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA (OAB/BA 45.452) IRNA VERENA SILVA PEREIRA (OAB/BA 44.395) FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS (OAB/BA 69.607) ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA (OAB/BA 32.077) LARISSA RAMOS PASSOS (OAB/BA 45.692)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ID do Documento No PJE: 506997943 Processo N° : 8001533-11.2023.8.05.0235 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LARISSA RAMOS PASSOS (OAB:BA45692), ANA PAU… Ver mais

Processo nº 1501434-18.2024.8.26.0063

ID: 312763707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501434-18.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. J. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB/SP 197.836)

Processo 1501434-18.2024.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.J.A. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, pela DECADÊNCIA, em relação ao crime capitulado no art. 140, do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 107, inciso IV, segunda figura, do… Ver mais