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R. D. J. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 28
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE     ID do Documento No PJE: 506997943 Processo N° :  8001533-11.2023.8.05.0235 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LARISSA RAMOS PASSOS (OAB:BA45692), ANA PAU… Ver mais

Processo nº 1501434-18.2024.8.26.0063

ID: 312763707
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501434-18.2024.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.J.A. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, pela DECADÊNCIA, em relação ao crime capitulado no art. 140, do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 107, inciso IV, segunda figura, do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE     ID do Documento No PJE: 507043421 Processo N° :  8001308-54.2024.8.05.0235 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS (OAB:BA69607), … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA     ID do Documento No PJE: 506801257 Processo N° :  8000071-13.2020.8.05.0271 Classe:  EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS   CLEBER LOPES DANTAS (OAB:BA49031), YANNA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA     ID do Documento No PJE: 506801257 Processo N° :  8000071-13.2020.8.05.0271 Classe:  EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS   CLEBER LOPES DANTAS (OAB:BA49031), YANNA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE     ID do Documento No PJE: 498409949 Processo N° :  8001533-11.2023.8.05.0235 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LARISSA RAMOS PASSOS (OAB:BA45692), ANA PAU… Ver mais

Processo nº 8063659-52.2025.8.05.0001

ID: 309097656
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506480776 Processo N° :  8063659-52.2025.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  GABRIEL GUZZO DORNELES (OAB:RS130227)     Este documento faz parte d… Ver mais