R. D. J. A.

📋 Resumo Completo

R. D. J. A. possui 37 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, processos em TJBA, TJSP e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: R. D. J. A.

Total de Intimações: 37

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJBA, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1) INTERDIçãO (1) DIVóRCIO LITIGIOSO (1)

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Processo nº 8000126-81.2020.8.05.0038

ID: 317519939

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000126-81.2020.8.05.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. D. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 36.722)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN ID do Documento No PJE: 507325502 Processo N° : 8000126-81.2020.8.05.0038 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA36722) THIAGO SANTOS CURV… Ver mais

Processo nº 8002350-41.2024.8.05.0235

ID: 316382550

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002350-41.2024.8.05.0235

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. S. S. C. D. B. F. F. F. D. A. H. T. D. E. S. P. I. V. S. P. R. D. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN TEREZA DO ESPIRITO SANTO PACHECO (OAB/BA 79.595) FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS (OAB/BA 69.607) IRNA VERENA SILVA PEREIRA (OAB/BA 44.395) ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA (OAB/BA 32.077) CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA (OAB/BA 45.452) ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB/BA 69.421)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ID do Documento No PJE: 507599192 Processo N° : 8002350-41.2024.8.05.0235 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB:BA69421), CA… Ver mais

Processo nº 8001111-36.2023.8.05.0235

ID: 313261620

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8001111-36.2023.8.05.0235

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. S. S. C. D. B. F. F. F. D. A. H. T. D. E. S. P. I. V. S. P. L. R. P. R. D. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN TEREZA DO ESPIRITO SANTO PACHECO (OAB/BA 79.595) LARISSA RAMOS PASSOS (OAB/BA 45.692) FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS (OAB/BA 69.607) IRNA VERENA SILVA PEREIRA (OAB/BA 44.395) ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA (OAB/BA 32.077) CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA (OAB/BA 45.452) ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB/BA 69.421)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ID do Documento No PJE: 505631548 Processo N° : 8001111-36.2023.8.05.0235 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB:BA69421), CASSIA DAIZA BISPO F… Ver mais

Processo nº 8001533-11.2023.8.05.0235

ID: 311837284

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001533-11.2023.8.05.0235

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. S. S. C. D. B. F. F. F. D. A. H. T. D. E. S. P. I. V. S. P. L. R. P. R. D. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN TEREZA DO ESPIRITO SANTO PACHECO (OAB/BA 79.595) ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB/BA 69.421) CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA (OAB/BA 45.452) IRNA VERENA SILVA PEREIRA (OAB/BA 44.395) FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS (OAB/BA 69.607) ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA (OAB/BA 32.077) LARISSA RAMOS PASSOS (OAB/BA 45.692)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ID do Documento No PJE: 506997943 Processo N° : 8001533-11.2023.8.05.0235 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LARISSA RAMOS PASSOS (OAB:BA45692), ANA PAU… Ver mais

Processo nº 1501434-18.2024.8.26.0063

ID: 312763707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501434-18.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. J. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE CASTILHA PIZZO (OAB/SP 197.836)

Processo 1501434-18.2024.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.J.A. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, pela DECADÊNCIA, em relação ao crime capitulado no art. 140, do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 107, inciso IV, segunda figura, do… Ver mais

Processo nº 8001308-54.2024.8.05.0235

ID: 311959161

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001308-54.2024.8.05.0235

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. S. S. C. D. B. F. F. F. D. A. H. T. D. E. S. P. I. V. S. P. R. D. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN TEREZA DO ESPIRITO SANTO PACHECO (OAB/BA 79.595) CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA (OAB/BA 45.452) IRNA VERENA SILVA PEREIRA (OAB/BA 44.395) ANA PAULA SANTANA SILVA SOUZA (OAB/BA 32.077) ROSELANE DE JESUS ALMEIDA (OAB/BA 69.421) FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS (OAB/BA 69.607)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE ID do Documento No PJE: 507043421 Processo N° : 8001308-54.2024.8.05.0235 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS (OAB:BA69607), … Ver mais

Processo nº 8000071-13.2020.8.05.0271

ID: 311115940

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 8000071-13.2020.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. D. J. A.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ID do Documento No PJE: 506801257 Processo N° : 8000071-13.2020.8.05.0271 Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS CLEBER LOPES DANTAS (OAB:BA49031), YANNA… Ver mais