R. D. O. B.

Processo nº 8000644-15.2024.8.05.0076

ID: 294392790

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000644-15.2024.8.05.0076

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILE SILVA MENDES (OAB/BA 84.304) JESSICA CONCEICAO FERREIRA (OAB/BA 56.624) ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 496846109 Processo N° : 8000644-15.2024.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA… Ver mais

Processo nº 0002145-83.2017.8.26.0050

ID: 293685438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002145-83.2017.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. O. B.

Intimação

Advogados:

SYLVIA MARIA URQUIZA FERNANDES (OAB/SP 124.392) MARIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 436.352) FABIANA SANTOS SCHALCH (OAB/SP 393.243) DÉBORA NOBOA PIMENTEL (OAB/SP 172.529) CAROLINA FONTI (OAB/SP 271.638)

Processo 0002145-83.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.O.B. e outro - U.M.P. - Vistos. Na forma do art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a sentença recorrida, de fls. 668/674, por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Jus… Ver mais

Processo nº 1500778-41.2024.8.26.0296

ID: 292824410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500778-41.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. O. B.

Intimação

Advogados:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB/SP 260.526)

Processo 1500778-41.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 0000054-76.2024.8.26.0631) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.B. - Vistos. Tendo em vista a manifestação de vontade da vítima e, nos termos da manifestação retro do Minis… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. e outros x R. D. O. B.

ID: 292474793

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002145-83.2017.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P. U. M. E P. L.

Polo Passivo:

R. D. O. B.

Entrados

Advogados:

MARIO HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 436.352) FABIANA SANTOS SCHALCH (OAB/SP 393.243) DÉBORA NOBOA PIMENTEL (OAB/SP 172.529)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 0002145-83.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 0024892-67.2025.4.05.8100

ID: 291082606

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024892-67.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. I. R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

DANYELLE DE FREITAS SOUZA (OAB/CE 45.159)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0024892-67.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V. I. R. D. O. B. REPRESENTANTE: FRANCISCA ISLAMONICA REBOUCAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANYELLE DE FREITAS SOUZA - CE451… Ver mais

Y. A. D. C. L. x R. D. O. B.

ID: 291525411

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8006066-18.2023.8.05.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Y. A. D. C. L.

Polo Passivo:

R. D. O. B.

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB/BA 47.536)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ID do Documento No PJE: 472355620 Processo N° : 8006066-18.2023.8.05.0201 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA JOSE AUGUSTO… Ver mais

Processo nº 0803593-66.2025.8.12.0018

ID: 291572277

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803593-66.2025.8.12.0018

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. V. R. D. O. B. V.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/MS 12.121) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/MS 22.447)

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Processo nº 8000418-10.2024.8.05.0076

ID: 290991322

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000418-10.2024.8.05.0076

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILE SILVA MENDES (OAB/BA 84.304) JESSICA CONCEICAO FERREIRA (OAB/BA 56.624) ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 500081429 Processo N° : 8000418-10.2024.8.05.0076 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA… Ver mais

Processo nº 8000598-70.2017.8.05.0076

ID: 291337809

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000598-70.2017.8.05.0076

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. F. R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108) LEANDRO COSTA FERREIRA (OAB/BA 47.764) ANDRE LUIS MELO SIMOES (OAB/BA 29.965) THAINA SANTOS SAMPAIO FIGUEIREDO (OAB/BA 60.746)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS ID do Documento No PJE: 504043573 Processo N° : 8000598-70.2017.8.05.0076 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA THAINA SANTOS SAMPAIO FIGUEIREDO (OAB:BA… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 8000644-15.2024.8.05.0076

Processo nº 0002145-83.2017.8.26.0050

Processo nº 1500778-41.2024.8.26.0296

M. P. Do E. De S. P. e outros x R. D. O. B.

Processo nº 0024892-67.2025.4.05.8100

Y. A. D. C. L. x R. D. O. B.

Processo nº 0803593-66.2025.8.12.0018

Processo nº 8000418-10.2024.8.05.0076

Processo nº 8000598-70.2017.8.05.0076