R. D. O. B.

Processo nº 8001219-86.2025.8.05.0076

ID: 319514042

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001219-86.2025.8.05.0076

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS     ID do Documento No PJE: 508104639 Processo N° :  8001219-86.2025.8.05.0076 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA… Ver mais

Processo nº 8000439-90.2021.8.05.0237

ID: 319495108

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000439-90.2021.8.05.0237

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. O. B.

Intimação

Advogados:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO (OAB/BA 31.378)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS     ID do Documento No PJE: 508103163 Processo N° :  8000439-90.2021.8.05.0237 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   LAIUS BIANCHINI DE MELLO (OAB:BA31378)     Este documento faz parte de u… Ver mais

Processo nº 8001219-86.2025.8.05.0076

ID: 319499599

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001219-86.2025.8.05.0076

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS     ID do Documento No PJE: 507275155 Processo N° :  8001219-86.2025.8.05.0076 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA… Ver mais

Processo nº 7007817-91.2025.8.22.0014

ID: 317014073

Tribunal: TJRO Órgão: Vilhena - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 7007817-91.2025.8.22.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. A. N. R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MAGALHAES SALES SILVA (OAB/RO 10.725)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7007817-91.2025.8.22.0014 Classe : DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: J… Ver mais

Processo nº 1506032-96.2022.8.26.0576

ID: 317344026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506032-96.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. O. B. N.

Intimação

Advogados:

ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB/SP 199.688) DANIEL RENATO SACCHETIN (OAB/SP 166.362)

Processo 1506032-96.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1506043-28.2022.8.26.0576) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.B.N. - C.S.G.B. - VISTOS. Trata-se de manifestação da vítima C.S.G.B. pela manutenção das medidas protetiv… Ver mais

Processo nº 8000388-77.2021.8.05.0076

ID: 317541944

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8000388-77.2021.8.05.0076

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108) THAINA SANTOS SAMPAIO FIGUEIREDO (OAB/BA 60.746)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS     ID do Documento No PJE: 507656238 Processo N° :  8000388-77.2021.8.05.0076 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  THAINA… Ver mais

Processo nº 8000736-56.2025.8.05.0076

ID: 317036683

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000736-56.2025.8.05.0076

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS     ID do Documento No PJE: 507321224 Processo N° :  8000736-56.2025.8.05.0076 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA… Ver mais