R. D. O. B.

Processo nº 1506032-96.2022.8.26.0576

ID: 317344026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506032-96.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. O. B. N.

Intimação

Advogados:

ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB/SP 199.688) DANIEL RENATO SACCHETIN (OAB/SP 166.362)

Processo 1506032-96.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1506043-28.2022.8.26.0576) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.B.N. - C.S.G.B. - VISTOS. Trata-se de manifestação da vítima C.S.G.B. pela manutenção das medidas protetiv… Ver mais

Processo nº 8000388-77.2021.8.05.0076

ID: 317541944

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8000388-77.2021.8.05.0076

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108) THAINA SANTOS SAMPAIO FIGUEIREDO (OAB/BA 60.746)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS     ID do Documento No PJE: 507656238 Processo N° :  8000388-77.2021.8.05.0076 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  THAINA… Ver mais

Processo nº 8000736-56.2025.8.05.0076

ID: 317036683

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000736-56.2025.8.05.0076

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS     ID do Documento No PJE: 507321224 Processo N° :  8000736-56.2025.8.05.0076 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA… Ver mais

G. De S. C. B. x R. D. O. B.

ID: 317812658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014777-72.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. DE S. C. B.

Polo Passivo:

R. D. O. B.

Intimação

Advogados:

RICARDO COUTINHO DE LIMA (OAB/SP 230.122) MARLI HELENA PACHÊCO PERITO (OAB/SP 162.319)

Processo 0014777-72.2023.8.26.0005 (processo principal 0014337-91.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.C.B. - R.O.B. - Fls. 663/666: Apresente o executado aos autos, no prazo de 10 dias, seus holerites para que seja realizado os cálculos corretos dos valores em aberto. Após, … Ver mais

Processo nº 0728828-28.2023.8.02.0001

ID: 316147844

Tribunal: TJAL Órgão: 25ª Vara Cível da Capital / Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0728828-28.2023.8.02.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D. O. B. N. A. R. P. G. V. K. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB/AL 11.237)

ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237/AL) - Processo 0728828-28.2023.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
B1R.D.B.N.A.R.P.G.V.K.O.S.
B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedo… Ver mais

Processo nº 8000479-31.2025.8.05.0076

ID: 315898189

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000479-31.2025.8.05.0076

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/BA 70.108)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS     ID do Documento No PJE: 507335597 Processo N° :  8000479-31.2025.8.05.0076 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ROMARIO DE OLIVEIRA BATISTA… Ver mais

Processo nº 0512644-95.2016.8.05.0080

ID: 315840482

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0512644-95.2016.8.05.0080

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. D. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB/BA 5.424)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 489588280 Processo N° :  0512644-95.2016.8.05.0080 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB:BA5424)     Este docu… Ver mais