R. D. R. P.

📋 Resumo Completo

R. D. R. P. possui 30 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TRF1, TJRN, TJSP e outros 1 tribunais e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.

Nome: R. D. R. P.

Total de Intimações: 30

Processos Únicos: 5

Polos:

Tribunais: TRF1, TJRN, TJSP, TJMS

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1)

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Atualizações de processos judiciais

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N. De A. x Ministério Público Estadual e outros

ID: 292667103

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0931352-98.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. DE A.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL R. D. R. P.

Despacho

Advogados:

JOÃO CESAR LEITE RAMOS (OAB/MS 15.965)

Apelação Criminal nº 0931352-98.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: N. de A. Advogado: João Cesar Leite Ramos (OAB: 15965/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Al… Ver mais

N. De A. x Ministério Público Estadual e outros

ID: 291695818

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0931352-98.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. DE A.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL R. D. R. P.

Acórdão

Advogados:

JOÃO CESAR LEITE RAMOS (OAB/MS 15.965)

N. De A. x Ministério Público Estadual e outros

ID: 323741631

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0931352-98.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

N. DE A.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL R. D. R. P.

Despacho

Advogados:

JOÃO CESAR LEITE RAMOS (OAB/MS 15.965)

Apelação Criminal nº 0931352-98.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Apelante: N. de A. Advogado: João Cesar Leite Ramos (OAB: 15965/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha … Ver mais

N. De A. x Ministério Público Estadual e outros

ID: 333697645

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0931352-98.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

N. DE A.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL R. D. R. P.

Acórdão

Advogados:

JOÃO CESAR LEITE RAMOS (OAB/MS 15.965)

D. R. D. R. P. x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325048108

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008154-79.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. R. D. R. P.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ANA MARGARITA REPOLHO FERNANDES DO CARMO (OAB/PA 37.273) CHARLES FERNANDES DO CARMO (OAB/PA 8.953)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1008154-79.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: RAIANA ABREU DOS REIS AUTOR: D. R. D. R. P. REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

D. R. D. R. P. x Estado Do Rio Grande Do Norte e outros

ID: 327897254

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0801879-85.2023.8.20.5105

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. R. D. R. P.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICIPIO DE MACAU

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: mcusecuni@tjrn.jus.br Processo nº 0801879-85.2023.8.20.5105 - PROCEDIMENTO CO… Ver mais

I. A. L. De J. e outros x W. D.

ID: 292552010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001454-04.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. A. L. DE J. R. D. R. P. S. G. I. A. L. DE J.

Polo Passivo:

W. D.

Intimação

Advogados:

MARIO VINHAS DE SOUSA (OAB/SP 484.352) FRANCISCO LUCIER BEZERRA (OAB/SP 95.354)

Processo 1001454-04.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.R.S.G.I.A.L.J. - - I.A.L.J. - W.D. - Manifeste-se a parte autora sobre o quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 94/95 e 112 - ADV: FRANCISCO LUCIER BEZERRA (OAB 95354/SP), MARIO VINHAS DE SOUSA (O… Ver mais