R. D. S. P.

Processo nº 0002449-80.2025.4.05.8405

ID: 314654844

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002449-80.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

FRANKLIN RIBEIRO DE LIMA (OAB/RN 19.116) ALLAN NORBERTO QUEIROZ DA SILVA (OAB/RN 19.004) ANDERSON LUIZ BARROS DE FREITAS (OAB/RN 17.480)

PROCESSO Nº: 0002449-80.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. R. D. S. P. REPRESENTANTE: LUCIVANIA DA SILVA BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara, com autorização e fundamentação na Portaria… Ver mais

Processo nº 1010185-29.2025.8.11.0000

ID: 315393214

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010185-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. R. D. S. P.

Decisão

Advogados:

GISELY TONIATO MORAES FAZOLO () RONALDO CESARIO DA SILVA () DIRCEU PERES FARIAS JUNIOR ()

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Processo nº 0003456-25.2025.4.05.8109

ID: 313394961

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003456-25.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. R. D. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYSON SMYTH CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/CE 34.388)

ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. Ver mais

Processo nº 0012295-63.2012.8.11.0003

ID: 313803682

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012295-63.2012.8.11.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. P. S. L. M. E. D. S. L. R. D. S. P. V. H. S. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS PEREIRA RODRIGUES () ILSON JOSE GALDINO ()

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Processo nº 0720389-22.2025.8.07.0000

ID: 313455425

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0720389-22.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S. P. V. C. M. A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES (OAB/GO 40.451) CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES (OAB/GO 40.451)

DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. NULIDADE DA PROVA. RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA. NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado contra decisão do juízo d… Ver mais

Processo nº 8002453-10.2018.8.05.0154

ID: 313263988

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8002453-10.2018.8.05.0154

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON SILVA DA CUNHA (OAB/BA 61.847) CAMILA SILVA FREITAS (OAB/BA 61.960)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ID do Documento No PJE: 507022195 Processo N° : 8002453-10.2018.8.05.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS CAMILA SILVA FREITA… Ver mais

Processo nº 0813267-38.2025.8.14.0301

ID: 314313556

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0813267-38.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S. P.

Polo Passivo:

Sentença

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Processo nº 1500990-56.2024.8.26.0007

ID: 314360150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500990-56.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. P.

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINIANO SILABEL DO NASCIMENTO (OAB/SP 354.127)

Processo 1500990-56.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.S.P. - Vistos. Fls. 126: defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) dativo(a) que atuou parcialmente em razão do convênio OAB/DPE, de acordo com a tabela vigente. Após, destitua-se a i. Ad… Ver mais

Processo nº 1501018-95.2024.8.26.0630

ID: 314281818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501018-95.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. DOS S. M. R. D. S. P. D. S.

Intimação

Advogados:

JUDITE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.635) GUSTAVO MAYORAL GUIMARÃES (OAB/SP 440.782) GUILHERME AUGUSTO VILLAGRA (OAB/PR 74.631) ALAN TADEU DA ROCHA DOMINGUES (OAB/SP 189.413)

Processo 1501018-95.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - M.R.S.P.S. - - D.D.S. - R.P.S. - Vistos. 1. Fls. 724-743: Considerando que a carta precatória para intimação do réu Dilhermando Davi dos Santos restou negativa, intime-se a Defesa para manifestação, caso em… Ver mais

Processo nº 0821644-23.2024.8.14.0401

ID: 311754483

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821644-23.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. P.

Intimação

Advogados:

ELCIVALDO JORGE DA SILVA JAIME (OAB/PA 2.703)

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0002449-80.2025.4.05.8405

Processo nº 1010185-29.2025.8.11.0000

Processo nº 0003456-25.2025.4.05.8109

Processo nº 0012295-63.2012.8.11.0003

Processo nº 0720389-22.2025.8.07.0000

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Processo nº 0813267-38.2025.8.14.0301

Processo nº 1500990-56.2024.8.26.0007

Processo nº 1501018-95.2024.8.26.0630

Processo nº 0821644-23.2024.8.14.0401