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R. F. D. C.

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Total de Intimações: 58
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TRF5, TJMT, TJDFT, TJBA, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0008555-34.2024.4.05.8101

ID: 315997697
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO A I - Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial à pessoa com deficiência. II - Fundamentação São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser pessoa com deficiência (conceito no § 2º do artigo 20… Ver mais
26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 23/07/2025 ATÉ 31/07/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH , Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regim… Ver mais

Processo nº 8024122-74.2023.8.05.0080

ID: 316582645
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507630297 Processo N° :  8024122-74.2023.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB:BA56599) JOSE RENATO FLO… Ver mais
Intimação
Processo 1019270-71.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.C.F. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MIGUEL DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 400834/SP) Ver mais

Processo nº 0709458-61.2024.8.07.0010

ID: 315008404
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para estabelecer a guarda unilateral a favor da autora e regulamentar o regime de convivência do requerido conforme informado no item IV da petição inicial. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, in… Ver mais

Processo nº 1509095-31.2020.8.26.0114

ID: 315525187
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509095-31.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R.F.C. - - R.A.S. - - R.A.T. - Vistos. 1- Homologo o cálculo da multa penal no valor de R$ 663,11, para que surta os seus efeitos legais. Expeça-se a certidão de sentença em nome de RAFAEL ALBERTO TAVARES, com … Ver mais

R. F. D. C. N. x L. H. A. F.

ID: 314157207
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para estabelecer a guarda unilateral a favor da autora e regulamentar o regime de convivência do requerido conforme informado no item IV da petição inicial. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, in… Ver mais
Pauta de Julgamento
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 21 ATÉ 28/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO , Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 21 a 28 de ju… Ver mais

Processo nº 8012498-28.2023.8.05.0080

ID: 312316367
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501566400 Processo N° :  8012498-28.2023.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  JOSE RENATO FLORES DA CUNHA (OAB:BA53284) BRISA GOMES … Ver mais