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R. F. D. C.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 73
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF5, TJCE, TJDFT, TJSP, TJMT, TJMG, TJBA

Atualizações de processos judiciais

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A. P. S. e outros x R. F. D. C.

ID: 318791955
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507855917 Processo N° :  8165211-31.2023.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  IVANDO ANTUNES DA SILVA (OAB:BA72148), TICIANE DE JESUS TEIXEIRA (OAB:BA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5008… Ver mais

Processo nº 0008555-34.2024.4.05.8101

ID: 315997697
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA TIPO A I - Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95; art. 1º da Lei nº 10.259/01). Objeto da ação: benefício assistencial à pessoa com deficiência. II - Fundamentação São requisitos para a obtenção do benefício assistencial: 1) ser pessoa com deficiência (conceito no § 2º do artigo 20… Ver mais
26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 23/07/2025 ATÉ 31/07/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH , Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regim… Ver mais

Processo nº 8024122-74.2023.8.05.0080

ID: 316582645
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507630297 Processo N° :  8024122-74.2023.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB:BA56599) JOSE RENATO FLO… Ver mais

Processo nº 1509095-31.2020.8.26.0114

ID: 315525187
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509095-31.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R.F.C. - - R.A.S. - - R.A.T. - Vistos. 1- Homologo o cálculo da multa penal no valor de R$ 663,11, para que surta os seus efeitos legais. Expeça-se a certidão de sentença em nome de RAFAEL ALBERTO TAVARES, com … Ver mais