R. F. D. N.

Processo nº 1501672-27.2024.8.26.0228

ID: 301155732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501672-27.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. N.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB/SP 211.121)

Processo 1501672-27.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - R.F.N. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB 211121/SP) Ver mais

Processo nº 1520512-08.2022.8.26.0050

ID: 296083883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520512-08.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. N.

Intimação

Advogados:

IASMIN MARIA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/PE 66.478)

Processo 1520512-08.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 241/244 - Habilite-se a DD. Advogada nos autos, conforme procuração ora juntada em nome da denunciada RINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO. Recebida a denúncia, o(s) réu(… Ver mais

Processo nº 1502090-21.2023.8.26.0544

ID: 310469108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502090-21.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. N.

Intimação

Advogados:

NAOMI DE PAULA ALBERTINO (OAB/SP 490.796)

Processo 1502090-21.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.N. - Ciência ao(à) defensor(a) da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: NAOMI DE PAULA ALBERTINO (OAB 490796/SP) Ver mais

Processo nº 0009835-31.2024.4.05.8201

ID: 312830143

Tribunal: TRF5 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª TR/PB Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009835-31.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. F. D. N.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO (OAB/PB 13.639)

O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". Ver mais

Processo nº 1514323-82.2020.8.26.0050

ID: 278866689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514323-82.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. N.

Intimação

Advogados:

FABIO DUARTE CARDOSO (OAB/SP 421.690)

ADV: Fabio Duarte Cardoso (OAB 421690/SP) Processo 1514323-82.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. F. D. N. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. Ver mais

Processo nº 1503627-24.2024.8.26.0348

ID: 276079062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503627-24.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. N.

Intimação

Advogados:

KEMILLYN SALTI LUIZ (OAB/SP 488.907)

ADV: Kemillyn Salti Luiz (OAB 488907/SP) Processo 1503627-24.2024.8.26.0348 - Inquérito Policial - Averiguado: R. F. D. N. - A redação do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, foi alterado pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), in verbis: "Ordenado o arquivamento do inquérito policial… Ver mais

Processo nº 0028047-06.2024.4.05.8200

ID: 325151136

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0028047-06.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. F. D. N.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PE 35.607)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0028047-06.2024.4.05.8200 AUTOR: R. F. D. N. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Primeiramente, observo que não foram demonstradas pela parte ou constatadas por este Juízo quaisquer imprecisões ou… Ver mais