R. F. D. P.

Processo nº 1500318-15.2024.8.26.0115

ID: 316543261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500318-15.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. P.

Intimação

Advogados:

DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB/SP 413.404)

Processo 1500318-15.2024.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.F.P. - Dra. Dolaine Regina de Sousa Coimbra Santos, Assinar e juntar aos autos o Termo de Compromisso Obrigatório de Defensor Dativo conforme previsto no artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da J… Ver mais

Processo nº 1500209-33.2022.8.26.0418

ID: 281326344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500209-33.2022.8.26.0418

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB/SP 409.901)

ADV: Marcelo Adriano Quirino (OAB 409901/SP) Processo 1500209-33.2022.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. F. D. P. - Vistos. Réu regularmente citado (fls. 212), apresentou resposta à acusação de fls. 213/226, onde requereu de forma preliminar a rejeição da denúncia. Não há que… Ver mais

Processo nº 1503639-85.2024.8.26.0009

ID: 278492808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503639-85.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. P.

Intimação

Advogados:

RAUL BENEDITO LOVATO (OAB/SP 292.292) FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB/SP 270.555)

ADV: Fellipe Juvenal Montanher (OAB 270555/SP), Raul Benedito Lovato (OAB 292292/SP) Processo 1503639-85.2024.8.26.0009 - Inquérito Policial - Averiguado: R. F. D. P. - Ciente da Manifestação da MM. Procuradoria Geral de Justiça, mantendo a promoção de arquivamento de arquivamento, já homologada. D… Ver mais

Processo nº 0000896-07.2024.8.26.0615

ID: 277612484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000896-07.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. F. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEVERTON ANCELMO BENTO (OAB/SP 350.436)

ADV: Heverton Ancelmo Bento (OAB 350436/SP) Processo 0000896-07.2024.8.26.0615 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Reqte: R. F. D. P. - Vistos. Fls. 73: expeça-se com urgência mandado de intimação do réu no endereço informado. Int. Ver mais

Processo nº 0000896-07.2024.8.26.0615

ID: 276190256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000896-07.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. F. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEVERTON ANCELMO BENTO (OAB/SP 350.436)

ADV: Heverton Ancelmo Bento (OAB 350436/SP) Processo 0000896-07.2024.8.26.0615 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Reqte: R. F. D. P. - Fica o dr. Heverton Ancelmo Bento (OAB 350436/SP) intimado para, no prazo de 03 (três) dias, manifestar acerca da certidão de fls. 66. Ver mais

Processo nº 0845605-62.2025.8.20.5001

ID: 321259051

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0845605-62.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. F. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA (OAB/RN 16.370)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0845605-62.2025.8.20.5001 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) DESPACHO [...] A inicial carece de emendas. À SECRETARIA para cadastrar o feito como segredo de justiça por s… Ver mais

Processo nº 1500318-15.2024.8.26.0115

ID: 324336080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500318-15.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. P.

Intimação

Advogados:

DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB/SP 413.404)

Processo 1500318-15.2024.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.F.P. - Aguarde-se o decurso do prazo para a Defesa apresentar Resposta à Acusação. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP) Ver mais