R. G. A. P.

📋 Resumo Completo

R. G. A. P. possui 25 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, processos em TJSP, TJMS e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.

Nome: R. G. A. P.

Total de Intimações: 25

Processos Únicos: 5

Polos:

Tribunais: TJSP, TJMS

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (3) CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL (3) PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1) APELAçãO CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Ministério Público Estadual e outros x M. P. E. e outros

ID: 277610955

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900005-58.2023.8.12.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL R. G. A. P.

Polo Passivo:

M. P. E. R. G. A. P.

Acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB/MS 16.654)

Apelação Criminal nº 0900005-58.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina Apelante: R. G. A. P. DPGE - 1ª Inst.: Raphaela Silva Nascimento Apelado: M… Ver mais

Ministério Público Estadual e outros x M. P. E. e outros

ID: 331791114

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900005-58.2023.8.12.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL R. G. A. P.

Polo Passivo:

M. P. E. R. G. A. P.

Despacho

Advogados:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB/MS 16.654)

Apelação Criminal nº 0900005-58.2023.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina Apelante: R. G. A. P. DPGE - 1ª Inst.: Raphaela Silva Nascimento Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Ana… Ver mais

Ministério Público Estadual e outros x M. P. E. e outros

ID: 339477116

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0900005-58.2023.8.12.0041

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL R. G. A. P.

Polo Passivo:

M. P. E. R. G. A. P.

Acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB/MS 16.654)

R. G. A. P. x J. Da C.

ID: 329837574

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 2220348-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. G. A. P.

Polo Passivo:

J. DA C.

Entrados

Advogados:

THIAGO MALUF (OAB/SP 425.506)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2220348-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Pena… Ver mais

R. G. A. P. x J. Da C.

ID: 331377457

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 2220348-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. G. A. P.

Polo Passivo:

J. DA C.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MALUF (OAB/SP 425.506)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2220348-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Preside… Ver mais

R. G. A. P. x J. Da C.

ID: 335301403

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 2220348-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. G. A. P.

Polo Passivo:

J. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MALUF (OAB/SP 425.506)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2220348-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente: R. G. A. P. - Corrigido: J. da C. - Mag… Ver mais

R. G. A. P. x V. A. A. G.

ID: 309245159

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-34.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. G. A. P.

Polo Passivo:

V. A. A. G.

Entrados

Advogados:

MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB/SP 295.905) RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA (OAB/SP 374.233)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001167-34.2022.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais