R. L. A. C.

Processo nº 0001923-43.2025.8.26.0533

ID: 310305924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001923-43.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. L. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA MARIA MARTINS SCHEER (OAB/SP 259.591)

Processo 0001923-43.2025.8.26.0533 (processo principal 1001263-37.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.A.C. - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para a inclusão da executada no polo passivo do feito. Para a… Ver mais

Processo nº 0001923-43.2025.8.26.0533

ID: 307719127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001923-43.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. L. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA MARIA MARTINS SCHEER (OAB/SP 259.591)

Processo 0001923-43.2025.8.26.0533 (processo principal 1001263-37.2022.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.A.C. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, voltem conclusos com urgência. Int. - ADV: MILENA MARIA MARTINS SCHEER (OAB 259591/SP) Ver mais

Processo nº 1500679-05.2025.8.26.0533

ID: 305529601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500679-05.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. A. C.

Intimação

Advogados:

DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB/SP 235.518) DENIVALDO BARNI (OAB/SP 51.448)

Processo 1500679-05.2025.8.26.0533 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.L.A.C. - Vistos. Excelentíssimo Desembargador Relator. Em atenção ao ofício referente ao Agravo de Instrumento nº 2167683-57.2025.8.26.0000, agravante Renato L. A. C., tenho a honra de p… Ver mais

Processo nº 1501628-50.2024.8.26.0602

ID: 305539324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501628-50.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. A. C.

Intimação

Advogados:

CLOVIS FEITOSA DA SILVA (OAB/SP 398.731)

Processo 1501628-50.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.A.C. - Vistos. Inicialmente, diligencie a Serventia junto às plataformas DIPOL e BNMP com intuito de obter informação se o(a) acusado(a) eventualmente está recolhido(a) em algum estabelecimento pr… Ver mais

Processo nº 0868644-64.2020.8.20.5001

ID: 299492680

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0868644-64.2020.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

R. L. A. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS (OAB/RN 5.572)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59064-250. PROCESSO Nº 0868644-64.2020.8.20.5001 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 0864770-03.2022.8.20.5001

ID: 294126416

Tribunal: TJRN Órgão: 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0864770-03.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. L. A. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS (OAB/RN 5.572)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8º andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN. CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0864770-03.2022.8.20.5001 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1500679-05.2025.8.26.0533

ID: 290866264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500679-05.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. A. C.

Intimação

Advogados:

DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB/SP 235.518) DENIVALDO BARNI (OAB/SP 51.448)

Processo 1500679-05.2025.8.26.0533 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.L.A.C. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto pelo autor do fato, em curso no Tribunal de Justiça, fls. 83/92. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Int. … Ver mais