R. L. C. R.

A. S. O. x C. C. De E. De T. De S. P. e outros

ID: 333650075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017253-53.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. S. O.

Polo Passivo:

C. C. DE E. DE T. DE S. P. J. G. S. J. P. S. A. O. M. DOS S. J. R. L. C. R. R. T. E C. DE M. C. L. M.

Intimação

Advogados:

ROMULO MARTELLI (OAB/SP 62.898) RENATO TAVARES SERAFIM (OAB/SP 267.264) MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB/SP 183.166) MARCELA DA SILVA LIRA (OAB/MG 144.808) LUIS AMERICO NASCIMENTO (OAB/SP 248.539) LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB/SP 371.282) KATIA CRISTINA SABATELAU QUEIROZ (OAB/MG 109.811) JULIA DEL CORSO DO NASCIMENTO (OAB/SP 470.491) DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682)

Processo 1017253-53.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.S.O. - O.M.S.J. - - J.P. - - R.L.C.R. - - K.T.C.M.C.M. - - J.G.S. - - C.C.E.T.S.P. e outros - Vistos. ALEXANDRE SANTOS OLIVEIRA, qualificado nos autos, moveu ação contra o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAG… Ver mais

Estado Do Maranhao e outros x Estado Do Maranhao e outros

ID: 317485584

Tribunal: TRT16 Órgão: Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0017200-36.2023.5.16.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA, EM CEMITERIOS E FUNERARIAS DE SAO LUIS NO ESTADO DO MARANHAO

Notificação

Advogados:

MARCOS DE CASTRO ARANHA (OAB/MA 24.605) GIOVANNA WAIN SAN LAU (OAB/MA 25.959) DIVA CRUZ MARTINS DE FREITAS (OAB/MA 22.794) IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7.187) MARGARETH ARGEMIRA DE ALMEIDA (OAB/MA 18.576) CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO (OAB/MA 14.099) PATRICK LIMA GUEDES (OAB/MA 19.748) SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO (OAB/MA 3.690)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO ROT 0017200-36.2023.5.16.0004 RECORRENTE: SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA E OUTROS (2) RECORRIDO: SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L… Ver mais

Estado Do Maranhao e outros x Estado Do Maranhao e outros

ID: 317485621

Tribunal: TRT16 Órgão: Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0017200-36.2023.5.16.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA, EM CEMITERIOS E FUNERARIAS DE SAO LUIS NO ESTADO DO MARANHAO

Notificação

Advogados:

MARCOS DE CASTRO ARANHA (OAB/MA 24.605) GIOVANNA WAIN SAN LAU (OAB/MA 25.959) DIVA CRUZ MARTINS DE FREITAS (OAB/MA 22.794) IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7.187) MARGARETH ARGEMIRA DE ALMEIDA (OAB/MA 18.576) CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO (OAB/MA 14.099) PATRICK LIMA GUEDES (OAB/MA 19.748) SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO (OAB/MA 3.690)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO ROT 0017200-36.2023.5.16.0004 RECORRENTE: SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA E OUTROS (2) RECORRIDO: SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Paco Do Lumiar e outros

ID: 278168044

Tribunal: TRT16 Órgão: CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016221-06.2025.5.16.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA SINDICATO DOS TRABALHAD. DE EMPRE. DE ASSEIO E CONSER. LIMP. PUB. EDIFI. COND. RES. COMER. MISTOS E LAVAND. DO EST. DO MA EXCETO O MUN. DE SAO LUIS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR PRIMAR ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA 14.133) LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS (OAB/MA 8.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís - (98) 2109-9516 - cejusc@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016221-06.2025.5.16.0004. AUTOR: SI D V P F E S D EM … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Paco Do Lumiar e outros

ID: 278168067

Tribunal: TRT16 Órgão: CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016221-06.2025.5.16.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA SINDICATO DOS TRABALHAD. DE EMPRE. DE ASSEIO E CONSER. LIMP. PUB. EDIFI. COND. RES. COMER. MISTOS E LAVAND. DO EST. DO MA EXCETO O MUN. DE SAO LUIS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR PRIMAR ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA 14.133) LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS (OAB/MA 8.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís - (98) 2109-9516 - cejusc@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016221-06.2025.5.16.0004. AUTOR: SI D V P F E S D EM … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Paco Do Lumiar e outros

ID: 278168093

Tribunal: TRT16 Órgão: CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016221-06.2025.5.16.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA SINDICATO DOS TRABALHAD. DE EMPRE. DE ASSEIO E CONSER. LIMP. PUB. EDIFI. COND. RES. COMER. MISTOS E LAVAND. DO EST. DO MA EXCETO O MUN. DE SAO LUIS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR PRIMAR ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA 14.133) LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS (OAB/MA 8.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís - (98) 2109-9516 - cejusc@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016221-06.2025.5.16.0004. AUTOR: SI D V P F E S D EM … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Paco Do Lumiar e outros

ID: 275323125

Tribunal: TRT16 Órgão: CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016221-06.2025.5.16.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S E A D MA SINDICATO DOS TRABALHAD. DE EMPRE. DE ASSEIO E CONSER. LIMP. PUB. EDIFI. COND. RES. COMER. MISTOS E LAVAND. DO EST. DO MA EXCETO O MUN. DE SAO LUIS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR PRIMAR ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA 14.133) LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS (OAB/MA 8.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO CEJUSC-JT de 1º Grau em São Luís - (98) 2109-9516 - cejusc@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016221-06.2025.5.16.0004. AUTOR: SI D V P F E S D EM … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. S. O. x C. C. De E. De T. De S. P. e outros

Estado Do Maranhao e outros x Estado Do Maranhao e outros

Estado Do Maranhao e outros x Estado Do Maranhao e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Paco Do Lumiar e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Paco Do Lumiar e outros

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Paco Do Lumiar e outros

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