R. L. D. S.

A. G. R. L. D. S. e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

ID: 330301092

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8163175-79.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. G. R. L. D. S. L. M. D.

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA I. M. F. L. D. A. R.

Ato ordinatório

Advogados:

LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB/BA 36.944) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB/BA 36.944)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 493182326 Processo N° : 8163175-79.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL LIBERATO MENEZES DOURADO registrado(a) civilmente como LIBERATO MENEZES … Ver mais

A. G. R. L. D. S. e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

ID: 330302813

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8163175-79.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. G. R. L. D. S. L. M. D.

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA I. M. F. L. D. A. R.

Ato ordinatório

Advogados:

LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB/BA 36.944) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB/BA 36.944)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 493182326 Processo N° : 8163175-79.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL LIBERATO MENEZES DOURADO registrado(a) civilmente como LIBERATO MENEZES … Ver mais

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 303764259

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836978-29.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) R. L. D. S. G. R.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES (OAB/RJ 61.130) VICENTE DE FARIA COELHO NETO (OAB/RJ 44.192) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 78.775) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0836978-29.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. L. D. S. G. R. … Ver mais

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 278905398

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836978-29.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) R. L. D. S. G. R.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES (OAB/RJ 61.130) VICENTE DE FARIA COELHO NETO (OAB/RJ 44.192) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 78.775) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0836978-29.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. L. D. S. G. R. … Ver mais

A. M. S. F. e outros x D. R. V. L. e outros

ID: 330067052

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8006543-11.2021.8.05.0072

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. M. S. F. C. S. D. S. D. G. A. R. L. D. S.

Polo Passivo:

D. R. V. L. M. T. B. MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Decisão

Advogados:

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (OAB/BA 32.811) MAURO TEIXEIRA BARRETTO (OAB/BA 13.347) RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB/BA 32.437) DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB/BA 19.982) CIRO SILVA DE SOUSA (OAB/BA 37.965)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ID do Documento No PJE: 86360846 Processo N° : 8006543-11.2021.8.05.0072 Classe: APELAÇÃO CÍVEL CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965-A), DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982-A), RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437-A) MAU… Ver mais

Processo nº 0811314-65.2019.8.20.5124

ID: 290835924

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0811314-65.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. E. S. L. C. G. D. S. F. C. L. J. D. S. L. N. F. D. S. R. J. C. L. R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA (OAB/RN 8.448)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0811314-65.2019.8.20.5124 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: M. D. P., M. -. 0. P. P. REU: N. F. D. S., J. D. S. L., ROMUALDO LIMA DA SILVA, F. C. L., A. C. E. S. L.,… Ver mais

Processo nº 0811314-65.2019.8.20.5124

ID: 326619127

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0811314-65.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. E. S. L. C. G. D. S. F. C. L. J. D. S. L. N. F. D. S. R. J. C. L. R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA (OAB/RN 8.448)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0811314-65.2019.8.20.5124 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: M. D. P., M. -. 0. P. P. REU: N. F. D. S., J. D. S. L., ROMUALDO LIMA DA SILVA, FELIPE CAPISTRANO LIMA, … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

A. G. R. L. D. S. e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

A. G. R. L. D. S. e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

A. M. S. F. e outros x D. R. V. L. e outros

Processo nº 0811314-65.2019.8.20.5124

Processo nº 0811314-65.2019.8.20.5124