R. L. D. S.

Processo nº 0932873-44.2025.8.12.0001

ID: 292428037

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0932873-44.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS JARA AJALA (OAB/MS 21.402) ANTÔNIO CASTELANI NETO (OAB/MS 5.529)

ADV: Antônio Castelani Neto (OAB 5529/MS), Marcos Jara Ajala (OAB 21402/MS) Processo 0932873-44.2025.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. L. D. S. - Em tempo: fica autorizada a retirada dos instrumentos de trabalho do réu, nos termos do requerimento de f. 217-218. Cientifique-se … Ver mais

Processo nº 0000217-49.2025.8.26.0040

ID: 293307651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000217-49.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

ADAIL MANZANO (OAB/SP 172.433)

Processo 0000217-49.2025.8.26.0040 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.A.R.L.S. - Considerando a informação prestada à fl. 33, defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público e designo audiência de justificação para o dia 26 de MAIO de 2025, às 14:15 horas, que … Ver mais

Processo nº 1500754-31.2024.8.26.0581

ID: 293307909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500754-31.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

MÔNICA CRISTINA DA COSTA PETTAZZONI (OAB/SP 282.198)

Processo 1500754-31.2024.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.S. - Vistos. Atenda-se ao quanto requerido pela DD. Representante do Ministério Público na cota retro, intimando-se a testemunha Crislene de Almeida Veloso Silva no endereço informado à fl. 206. S… Ver mais

Processo nº 0000217-49.2025.8.26.0040

ID: 293329622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000217-49.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

ADAIL MANZANO (OAB/SP 172.433)

Processo 0000217-49.2025.8.26.0040 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.A.R.L.S. - Considerando a informação prestada à fl. 33, defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público e designo audiência de justificação para o dia 26 de MAIO de 2025, às 14:15 horas, que … Ver mais

Processo nº 0003732-83.2025.4.05.8100

ID: 293719723

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003732-83.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. L. D. S. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB/CE 14.458)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0003732-83.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. L. D. S. M. REPRESENTANTE: RAISSA DE SOUZA QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458, REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0019570-82.2024.4.05.8300

ID: 292848598

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019570-82.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. L. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO PESSOA DE MIRANDA FILHO (OAB/PE 52.503)

SENTENÇA Trata-se de demanda que visa à concessão de benefício previdenciário/assistencial. O INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita, sem ressalvas, pela parte autora. Em virtude disso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, de… Ver mais

Processo nº 1502955-15.2021.8.26.0544

ID: 292380663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502955-15.2021.8.26.0544

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

HELLEM PATRICIA SOUSA VERAS (OAB/SP 486.378) CLESYO KYM DA SILVA SOUTO MAIOR (OAB/SP 486.829)

Processo 1502955-15.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.L.S. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa do réu para que surta os efeitos esperados pelo direito. Processe-se. Certifique eventual trânsito em julgado da parte que não tenha recorrido. Tudo c… Ver mais

Processo nº 1503043-88.2025.8.26.0196

ID: 292317148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503043-88.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

FELIPE DE REZENDE BARILLARI RODRIGUES (OAB/SP 360.996) DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO (OAB/SP 242.767)

Processo 1503043-88.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.S. - 1. Presentes os pressupostos legais inerentes à espécie, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra RODRIGO LUCAS DA SILVA porquanto a peça inaugural está formalmente em ordem, com descrição adequada … Ver mais

Processo nº 1500773-16.2024.8.26.0394

ID: 292099957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500773-16.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

RODOLFO OTTO KOKOL (OAB/SP 162.522)

Processo 1500773-16.2024.8.26.0394 - Inquérito Policial - Desobediência - R.L.S. - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do CPP, devendo o órgão ministerial proceder conforme o artigo 28 do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 5012945-81.2024.4.03.6301

ID: 291118777

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012945-81.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. L. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012945-81.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: R. L. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JU… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0932873-44.2025.8.12.0001

Processo nº 0000217-49.2025.8.26.0040

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