R. L. D. S.

J. V. L. D. S. e outros x E. M. e outros

ID: 297845903

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: GUARDA Nº Processo: 0823820-55.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. V. L. D. S. M. E. L. D. R. L. D. S. Y. H. L. M.

Polo Passivo:

E. M. J. D. S. O. D. N. D.

Decisão

Advogados:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (OAB/PA 22.428)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

C. M. e outros x B. H. S. F. e outros

ID: 325174646

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0911106-65.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. H. D. S. M. R. L. D. S. S. S. M. H. M.

Polo Passivo:

B. H. S. F. C. A. M. F. D. M.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS (OAB/RN 7.305) CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO (OAB/RN 9.595) DEISE HOLDER DA SILVA MARTINS (OAB/RN 9.070) CLOVES MARTINS (OAB/RN 1.416) ROBERTA LORENA DE SOUZA SOARES (OAB/RN 18.775) SUZANNA MAGALY HOLDER MARTINS (OAB/RN 3.238)

3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0911106-65.2022.8.20.5001 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebi hoje. Vistos etc., Compulsando os autos, veri… Ver mais

F. C. M. e outros x A. P. D. S. e outros

ID: 330046833

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000236-76.2022.8.05.0243

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. C. M. M. E. S. P. D. S. R. L. D. S.

Polo Passivo:

A. P. D. S. M. D. M.

Sentença

Advogados:

MARCIO DAMASCENO MELO (OAB/BA 54.030) FERNANDO CARVALHO MUNIZ (OAB/BA 48.404)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ID do Documento No PJE: 510011006 Processo N° : 8000236-76.2022.8.05.0243 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 FERNANDO CARVALHO MUNIZ (OAB:BA48404) MARCIO DAMASCENO MELO… Ver mais

A. G. R. L. D. S. e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

ID: 330301092

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8163175-79.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. G. R. L. D. S. L. M. D.

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA I. M. F. L. D. A. R.

Ato ordinatório

Advogados:

LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB/BA 36.944) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB/BA 36.944)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 493182326 Processo N° : 8163175-79.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL LIBERATO MENEZES DOURADO registrado(a) civilmente como LIBERATO MENEZES … Ver mais

A. G. R. L. D. S. e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

ID: 330302813

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8163175-79.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. G. R. L. D. S. L. M. D.

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA I. M. F. L. D. A. R.

Ato ordinatório

Advogados:

LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB/BA 36.944) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB/BA 36.944)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 493182326 Processo N° : 8163175-79.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL LIBERATO MENEZES DOURADO registrado(a) civilmente como LIBERATO MENEZES … Ver mais

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 303764259

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836978-29.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) R. L. D. S. G. R.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES (OAB/RJ 61.130) VICENTE DE FARIA COELHO NETO (OAB/RJ 44.192) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 78.775) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0836978-29.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. L. D. S. G. R. … Ver mais

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 278905398

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836978-29.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) R. L. D. S. G. R.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES (OAB/RJ 61.130) VICENTE DE FARIA COELHO NETO (OAB/RJ 44.192) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 78.775) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0836978-29.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. L. D. S. G. R. … Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

J. V. L. D. S. e outros x E. M. e outros

C. M. e outros x B. H. S. F. e outros

F. C. M. e outros x A. P. D. S. e outros

A. G. R. L. D. S. e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

A. G. R. L. D. S. e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Dp Junto Ao Iv E V Juizados Especiais De Fazenda Pública ( 4829 ) e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros