R. M. A. C.

S. M. A. x A. L. C. A. R. M. A. C. De S.

ID: 319716261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009338-59.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. M. A.

Polo Passivo:

A. L. C. A. R. M. A. C. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CÍCERO LIMA DOS SANTOS (OAB/SP 432.701) FABIANE DOS REIS BIANCHI (OAB/SP 435.471) ANTONIO MARCOS NORONHA DOS SANTOS (OAB/SP 386.205)

Processo 1009338-59.2023.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.A. - A.L.C.A.R.M.A.C.S. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de fixar o valor da pensão alimentícia devida à ré para o importe de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos d… Ver mais

Processo nº 7000473-94.2022.8.22.0004

ID: 317008353

Tribunal: TJRO Órgão: Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 7000473-94.2022.8.22.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KEIVEN FRANCO DA COSTA R. M. A. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA DE SOUZA BULIAN (OAB/RO 7.788) NATALY FERNANDES ANDRADE (OAB/RO 7.782) KAREN KAROLINE GOMES ITO (OAB/RO 7.785)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível – Juizado da Infância e Juventude Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Central de Atendimento: (69) 3416-1710. E-mail: central_opo@tjro.jus.br. Bal… Ver mais

S. D. F. C. x R. M. A. C.

ID: 315225820

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0711369-07.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. D. F. C.

Polo Passivo:

R. M. A. C.

Decisão

Advogados:

JONAS DA SILVA CASTRO (OAB/DF 64.650) LIGIA MELAZZO (OAB/MG 207.225) SONIA HAYECK (OAB/MG 47.144)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0711369-07.2025.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SILAS DEMETRIO FERREIRA COUTINHO AGRAVADO: R. M. A. C. REPRESENTANTE LEGAL: POLIANA MOREIR… Ver mais

S. D. F. C. x R. M. A. C.

ID: 314213086

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0718635-94.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. D. F. C.

Polo Passivo:

R. M. A. C.

Intimação

Advogados:

LIGIA MELAZZO (OAB/MG 207.225) SONIA HAYECK (OAB/MG 47.144) JONAS DA SILVA CASTRO (OAB/DF 64.650)

SENTENÇA: (...) Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte requerente, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, sendo os últimos… Ver mais

R. M. A. C. A. x A. M. A. G.

ID: 313195014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000078-90.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. M. A. C. A.

Polo Passivo:

A. M. A. G.

Intimação

Advogados:

SILVIO CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 300.554) DEUSDEDIT DE PAULA MIQUELINO JUNIOR (OAB/SP 322.747)

Processo 1000078-90.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - R.M.C.A. - A.M.A.G. - CIÊNCIA ACERCA DO AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 15/09/2025, ÀS 10:45 HORAS, EM RIBEIRÃO PRETO, NOS TERMOS DAS FLS. 166. - ADV: DEUSDEDIT DE PAULA MIQUELINO JUNIOR (OAB 322747/SP), SILVIO … Ver mais

R. M. A. C. x J. De A. C.

ID: 314333341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-92.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. M. A. C.

Polo Passivo:

J. DE A. C.

Intimação

Advogados:

THAYANI MELO DOS SANTOS (OAB/SP 340.237) ANA CLAUDIA FRANCO SHIRAKASHI (OAB/SP 483.472)

Processo 0000569-92.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1000925-17.2016.8.26.0099) (processo principal 1000925-17.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.M.A.C. - J.A.C. - Ciência à parte autora do ofício expedido (fls. 242), para conferência, impressão e encaminhamento. - ADV: A… Ver mais

C. H. P. S. x S. S. D. R. M. A. C. D. D. S.

ID: 314206279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010238-56.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. H. P. S.

Polo Passivo:

S. S. D. R. M. A. C. D. D. S.

Intimação

Advogados:

TIAGO EGIDIO GUERRA (OAB/SP 310.526) JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB/SP 77.932)

Processo 1010238-56.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.P.S. - S.S.D.R.S.G.M.A.C.D.S. - Vistos. Fls. 133/143: ciente do desprovimento do agravo interposto. No mais, cumpra a Serventia o já determinado à fl. 110, promovendo a quebra do sigilo bancário e fiscal do … Ver mais