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R. M. C. D. N.

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Total de Intimações: 4
Processos Únicos: 3
Polos:
Tribunais: TRF5, TJCE, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0018152-66.2025.4.05.8400

ID: 316769172
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico DESPACHO A competência da Justiça Federal está delimitada pela Constituição no art. 109, da Constituição, transcrito adiante: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empr… Ver mais

Processo nº 3007279-70.2025.8.06.0000

ID: 316721441
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PRECATÓRIO (1265) n.º 3007279-70.2025.8.06.0000 Credor(a): RICHARD MANASSES CARNEIRO DO NASCIMENTO Devedor: MUNICIPIO DE MARACANAU DESPACHO   Considerando as informações de cálculos e jurídica da Coordenadoria de Análise e Recebimento de Precatórios constante nos autos, determino que a Assessoria d… Ver mais
Intimação
Processo 0005174-78.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.S.M.E.S. - R.M.C.N. e outros - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo assistente de acusação e determino seu processamento. Assim, determino sua intimação para apresentação de… Ver mais
Intimação
Processo 0005174-78.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.S.M.E.S. - R.M.C.N. e outros - Assim sendo, CONHEÇO os embargos, eis que tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos da fundamentação supra, considerando que não há qualquer obsc… Ver mais