R. O. D. S.

Processo nº 1503452-17.2024.8.26.0126

ID: 293487100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1503452-17.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. O. D. S.

Intimação

Advogados:

HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 498.432)

Processo 1503452-17.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1503070-24.2024.8.26.0126) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - J.R.O.S. - Recurso Habeas Corpus Criminal - Processo nº.2134856-90.2025.8.26.0000 - 9ª. Câmara de Direito Criminal - ADV: HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 49843… Ver mais

Processo nº 0000236-14.2025.8.17.2980

ID: 293711462

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0000236-14.2025.8.17.2980

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. O. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000236-14.2025.8.17.2980 REQUERENTE (POLO ATIVO/POLO PASSIVO): E. F. D. S. REQUERENTE (POLO ATIVO/POLO PASSIVO): R. O. D. S. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). … Ver mais

Processo nº 1500294-85.2019.8.26.0042

ID: 292690853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500294-85.2019.8.26.0042

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. O. D. S.

Intimação

Advogados:

LAURA VICENTINI ABRÃO (OAB/SP 360.314)

Processo 1500294-85.2019.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) - R.O.S. - Vistos, Arbitro os honorários da patrona dativa no valor máximo previsto na tabela de assistência judiciária gratuita. Lavre-se a certidão. Após, arquivem-se os a… Ver mais

Processo nº 1503175-28.2023.8.26.0581

ID: 293307631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503175-28.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. O. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ RUBIN (OAB/SP 241.216)

Processo 1503175-28.2023.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.R.O.S. - Assim, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos da manifestação ministerial, no entanto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO BEM de fls. 46 a Diego de Oliveira… Ver mais

Processo nº 0000973-24.2022.8.26.0247

ID: 293330179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-24.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. O. D. S.

Intimação

Advogados:

TAINAN PINHEIRO SALES (OAB/SP 351.327)

Processo 0000973-24.2022.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - M.R.O.S. - Vistos. Fls. 308/317 - recebo o recurso e as razões recursais interpostos pelo Ministério Público. Intime-se a D. Defesa Dativa para oferecer razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos ter… Ver mais

Processo nº 0000973-24.2022.8.26.0247

ID: 293329638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-24.2022.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. O. D. S.

Intimação

Advogados:

TAINAN PINHEIRO SALES (OAB/SP 351.327)

Processo 0000973-24.2022.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - M.R.O.S. - Vistos. Fls. 308/317 - recebo o recurso e as razões recursais interpostos pelo Ministério Público. Intime-se a D. Defesa Dativa para oferecer razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos ter… Ver mais

Processo nº 5004593-28.2024.4.03.6110

ID: 292324729

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004593-28.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. R. O. D. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO FORTI (OAB/PR 29.080)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004593-28.2024.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba CRIANÇA INTERESSADA: A. R. O. D. S. REPRESENTANTE: R. J. D. O. Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: FABIO FORTI - PR29080, REU: U. F. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. S E N T E N Ç A A. R. O. D. S., menor impúbere,… Ver mais